"A Justiça Desportiva está crescendo e se consolidando no Brasil. Por isso, este evento trouxe para Goiás grandes palestrantes para tratar das questões mais polêmicas do Direito Desportivo do país. Queremos contribuir com o engrandecimento de todos aqueles interessados em se atualizar sobre o tema, bem como propor sugestões que possam colaborar com a melhoria da legislação." O comentário é do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO e do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Goiás (TJDGO), Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques, que abriu, nesta sexta-feira (24), na Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), o 4º Seminário Goiano de Direito Desportivo.
O presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, que participou da solenidade de abertura, elogiou a atuação da Comissão de Direito Desportivo da Seccional. "O trabalho da Comissão tem sido altamente positivo. Não é sem razão que estamos neste importante evento, discutindo temas que ganham cada vez mais força no cenário nacional", afirmou.
Na ocasião, o procurador-geral do TJDGO e ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Universitária de Goiás (TJDUGO), Paulo Henrique Silva Pinheiro, tomou posse como auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária (STJDU). Ele foi empossado pelo auditor do STJDU Cléber de Andrade Pinto, que representou o presidente da instituição. "Por gestão da Comissão de Direito Desportivo, Goiás foi agraciado com um representante no Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária", ressaltou Miguel Cançado.
A abertura do evento foi marcada ainda pelo lançamento do livro Teoria e Prática na Justiça Desportiva, de autoria dos advogados Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques, Cláudio Mariano Peixoto Dias, Marcos Egídio, Neliana Fraga de Sousa e Paulo Henrique Silva Pinheiro. "Trata-se do primeiro livro sobre Direito Desportivo do Estado de Goiás. Com ele, queremos difundir ainda mais a Justiça Desportiva brasileira", destacou Alexandre Magno.
Participaram da cerimônia de abertura do seminário o presidente da Federação Goiana do Futebol, André Pitta; o consultor jurídico do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos; o procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Paulo Marcos Schmitt; o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário e vice-presidente da Federação Internacional do Desporto Universitário, Luciano Costa Ataíde Cabral; o presidente da Federação Goiana do Desporto Universitário, Luzimar Pinto dos Santos; e o diretor-geral da ESA-GO, conselheiro seccional Alexandre Iunes Machado.
Também estavam presentes o vice-presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña; a secretária-geral-adjunta da Seccional, Maria Lucila Prudente de Carvalho; o presidente do OABPrev e vice-presidente do TJDGO, Antônio Carlos da Silva Magalhães; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Enil Henrique de Souza Filho; e os conselheiros seccionais Flávio Buonaduce Borges, Márcia Queiroz e Sebastião Macalé.
Programação
Nesta sexta-feira, às 14 horas, o procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça desportiva do Futebol, Paulo Marcos Schmitt, abordou o tema O Papel da Procuradoria na Justiça Desportiva. Às 16h30, o advogado catarinense Marcílio César Ramos Krieger vai falar sobre as Propostas de Alterações do CBJD. Às 20 horas, o debate será sobre o Estatuto do Torcedor, com a palestra do consultor jurídico do Ministério do Esporte, Wladimyr Camargos. O evento se encerra no sábado (25), com a exposição do advogado Heraldo Panhoca sobre a Lei Pelé, a partir das 9 horas.
