O segundo dia de discussões da I Jornada Goiana de Direito Empresarial se propôs, exclusivamente, a debater e votar as 46 propostas de enunciados selecionadas pela comissão científica do evento. Todos relatam sobre o tema “Falência e Recuperação de Empresas”. O Grupo de Trabalho, formado pelos membros das comissões organizadora e científica e, ainda, pelos proponentes, se reuniu no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, durante toda quarta-feira (20).
No final do dia, 17 enunciados foram aprovados. Alguns deles sofreram pequenas alterações para aprimoramento redacional. “Os enunciados expressam opiniões doutrinárias e, portanto, não é impositiva a sua adoção, mas esperamos que possam auxiliar a interpretação realizada por parte de juízes, promotores, advogados e demais operadores do Direito”, esclareceu o presidente da Comissão de Direito Empresarial (CDE) da Seccional, Frederico Pinheiro.
Agora, a comissão organizadora da Jornada, estuda a elaboração de um Informativo Científico que reunirá todos os enunciados, bem como a finalidade e o motivo pelo qual cada um foi aprovado.
II Jornada
Graças ao sucesso da I Jornada Goiana de Direito Empresarial, a comissão organizadora demonstrou a intenção de promover a segunda edição do evento, tudo indica no próximo ano.
“As expectativas foram superadas e, dessa forma, esperamos organizar, para 2015, a II Jornada Goiana de Direito Empresarial, voltada à discussão de enunciados de outras áreas do Direito Empresarial”, adiantou Pinheiro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
