O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) aprovou, por unanimidade, a criação da subseção de Itapaci, durante sessão realizada nesta segunda-feira (22). A decisão representa uma conquista histórica para a advocacia da região e fortalece a presença institucional da Ordem no norte goiano.
A nova subseção será composta pelos municípios de Itapaci, Guarinos, Pilar de Goiás e Hidrolina. O processo de criação foi fundamentado em estudos técnicos que comprovaram o atendimento aos requisitos previstos no Estatuto da Advocacia, no Regulamento Geral da OAB e no Regimento Interno da Seccional.
Durante a sessão, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou a importância da nova subseção para o fortalecimento da advocacia regional.
“A criação de uma subseção é sempre uma decisão cercada de responsabilidade, porque envolve aspectos administrativos, financeiros e institucionais que precisam ser cuidadosamente avaliados. Hoje celebramos uma conquista construída pela força, pela união e pela perseverança de uma advocacia atuante, que merece ter sua voz fortalecida dentro do Sistema OAB. Esta subseção nasce para ampliar a representatividade institucional, fortalecer as prerrogativas profissionais e aproximar ainda mais a Ordem da sociedade”, afirmou.
O relator do processo, Samuel Balduíno, destacou que a criação da subseção simboliza um novo capítulo para a advocacia de Itapaci e dos municípios que compõem sua base territorial.
“É o reconhecimento de uma advocacia que resistiu, se fortaleceu e nunca deixou de cumprir sua missão em defesa da sociedade e da ordem jurídica. Hoje, este Conselho Seccional cria uma estrutura administrativa, mas também abre caminho para um futuro de maior representatividade, integração institucional e valorização profissional. É uma conquista que pacifica, une e projeta a advocacia local para novos horizontes”, destacou.
O delegado da OAB em Itapaci, Isaque Alves Leite, ressaltou que a aprovação é resultado de uma construção coletiva e simboliza um novo momento para a advocacia da região.
“O caminho até esta conquista foi longo e marcado por desafios, debates e muito trabalho. Agora, esperamos que a subseção fortaleça ainda mais a união da advocacia, promovendo harmonia institucional e garantindo melhores condições para que possamos seguir defendendo os interesses da sociedade com honra, independência e determinação perante a Comarca de Itapaci”, destacou.
A sessão contou com a presença de autoridades da região, entre elas o procurador do município de Itapaci, Rubens Fernando Mendes, e o prefeito de Pilar de Goiás, Tiago Japiassú.
Subseção
Atualmente, a base territorial da futura subseção reúne 111 advogados e advogadas inscritos e domiciliados na região. Além disso, a Comarca conta com mais de 5,6 mil processos em tramitação, evidenciando a relevância da atividade jurídica local e a necessidade de uma estrutura própria para atender às demandas da classe.
Além dos critérios técnicos que embasaram a criação, o relatório apreciado pelo Conselho Seccional ressaltou as particularidades geográficas da região, marcada pela distância em relação às subseções mais próximas, fator que historicamente dificultava a participação da advocacia local na vida institucional da Ordem.
A instalação da subseção deverá ocorrer após a conclusão dos trâmites administrativos necessários para o início de suas atividades institucionais.
