Conselho Federal: OAB regulamenta campanha político-partidária em espaços institucionais

20/05/2026 Notícias

Em sessão realizada no Conselho Federal da OAB, foi aprovado um novo provimento que regulamenta a propaganda e a campanha eleitoral político-partidária nas dependências físicas e nos espaços virtuais do Sistema OAB durante o período eleitoral.

O conselheiro federal por Goiás, Marcos César Gonçalves, explicou em vídeo direcionado à advocacia goiana os principais pontos da regulamentação aprovada, destacando que a medida busca preservar a integridade, a imparcialidade e a neutralidade institucional da Ordem, além de garantir igualdade de condições entre candidatos e pré-candidatos durante as campanhas eleitorais.

Assista o vídeo na íntegra (clique aqui)