Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participaram, nesta segunda-feira (14), na sede do Conselho Federal, em Brasília, da sessão que discutiu a atual crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus reflexos sobre as instituições brasileiras e a advocacia.
Ao longo da sessão, os conselheiros federais manifestaram entendimento favorável à abertura das investigações relacionadas às denúncias que estão sob apuração, como forma de assegurar o esclarecimento dos fatos e a observância dos mecanismos institucionais de controle. O debate ocorre em meio às recentes repercussões do chamado caso Master e da Operação Compliance Zero, além de questionamentos públicos relacionados a decisões e condutas de integrantes do STF.
Na ocasião, a conselheira federal Ariana Garcia destacou que o momento exige serenidade e firmeza. “A OAB tem uma voz qualificada em sua atuação e não podemos nos guiar pelo senso comum, ainda que a pressão da sociedade seja justa, diante da gravidade dos fatos. Todos os dias, pugnamos pelo devido processo legal, e não pode ser diferente neste momento. Reiteramos o posicionamento que o Conselho da OAB-GO, de forma madura e inteligente, definiu sobre a crise. Já estamos acompanhando atentamente os desdobramentos”, afirmou.
Também presente na sessão, o conselheiro federal Pedro Paulo de Medeiros destacou que a representação de Goiás levou ao Conselho Federal o posicionamento definido na reunião extraordinária realizada pela OAB-GO. “A advocacia goiana exige uma apuração isenta, rápida e efetiva, sem qualquer tipo de proteção ou favorecimento, independentemente de quem esteja envolvido. É com independência, transparência e responsabilidade que a OAB deve atuar para assegurar o esclarecimento dos fatos e a confiança da sociedade nas instituições”, pontuou.
Por sua vez, o conselheiro federal Marcos César Gonçalves acompanhou os debates e destacou o posicionamento predominante entre os participantes da sessão. Segundo ele, as manifestações, em sua maioria, defenderam que a OAB se posicione favoravelmente à abertura de investigação sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes e, caso sejam identificadas provas que justifiquem a medida, à possibilidade de seu afastamento do cargo.
Debate
A sessão ocorreu às vésperas da reunião extraordinária do Plenário do STF, marcada para terça-feira (15). Entre os temas que concentram a atenção está a análise sobre o prosseguimento ou arquivamento de denúncia relacionada ao suposto envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com o Banco Master. As circunstâncias estão sob apuração e ainda dependem das deliberações das instâncias competentes.
Durante as manifestações, também ganhou espaço a discussão sobre a necessidade de uma reforma do Poder Judiciário. O tema é tratado no contexto dos debates institucionais sobre transparência, mecanismos de controle e equilíbrio entre os Poderes, além do fortalecimento das garantias previstas no Estado Democrático de Direito.
A participação dos representantes de Goiás integra a atuação da advocacia goiana no âmbito do Conselho Federal da OAB, responsável por deliberar sobre questões de alcance nacional relacionadas às prerrogativas profissionais, à defesa da Constituição e ao funcionamento das instituições.
