Conselheiro Federal, Roberto Serra da Silva Maia lidera debate sobre Igualdade de Direitos Humanos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia

28/11/2023 Palestra

No segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a delegação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) manteve o compromisso com relevantes discussões jurídicas. Entre os destaques da agenda, o Painel 14, realizado pela manhã desta terça-feira (28/11), palco da palestra sobre “Igualdade e Direitos Humanos”, conduzida pelo especialista em Direito Criminal, mestre em Direito e conselheiro federal por Goiás, Roberto Serra da Silva Maia.

Como relator, o conselheiro federal participou de temas que permeiam a agenda dos direitos humanos no Brasil. O evento serviu para os participantes da conferência obterem percepções valiosas e se atualizarem sobre os desafios e avanços da área.

‘’Discutimos temas como tortura no sistema prisional com a professora Deise Benedito; os direitos dos povos indígenas – desafios e perspectiva, com o advogado indígena Ivo Makuxi; a importância do Ministério Público na defesa dos direitos humanos, com o Conselheiro do CNMP, Engels Augusto Muniz; a democracia e a responsabilidade do Estado Brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a prof. Flávia Piovesan; e a sentença da CIDH no caso Gabriel Pimenta e as providências devidas ao estado Brasileiro, com o advogado irmão da vítima,  Rafael Sales Pimenta”.

“Ao final, terminamos com a fala do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre a situação dos direitos humanos no Brasil”, avaliou Serra ao falar do compromisso de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A conferência, que se estende até o dia 29 de novembro, está sendo realizada em Belo Horizonte (MG). Este evento é reconhecido como um dos mais importantes do calendário jurídico brasileiro, reunindo advogados de todo o país para discussão de temas relevantes, troca de experiências e contribuição para o desenvolvimento da advocacia nacional.

A presença ativa da OAB Goiás reforça o compromisso da seccional em manter-se na vanguarda e participar ativamente dos debates que moldam o cenário jurídico nacional.

A programação da OAB-GO para as próximas atividades inclui a participação em diversos painéis, debates e encontros, reforçando seu papel como protagonista na busca por um sistema judiciário mais justo e equitativo.

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