O conselheiro federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros esteve na segunda-feira (8), em Brasília, com os ministros Gleise Hofmann (Casa Civil) e Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele acompanhou representantes indígenas, quilombolas, ambientalistas e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.
Pedro Paulo demonstrou sua preocupação com a elaboração de um novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil, sem que a sociedade organizada discuta seus termos, uma vez que "o impacto na economia, meio-ambiente, pequenas mineradoras, trabalho e em grupos sociais minoritários é profundo". Hofmann e Gilberto Carvalho afirmaram que o Planalto analisará o pleito em confronto com o projeto que está sendo formalizado pelo governo. "Mas não se dispuseram a apresentar o projeto a escrutínio público nem descartaram a hipótese de que esse marco seja feito por Medida Provisória, para que seja rapidamente analisado pelo Congresso Nacional, evitando demora em sua análise", aponta o conselheiro federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
