Conselheira Federal por Goiás, Valentina Jungmann elaborou pedido ao Conselho Federal, também subscrito pela secretária-geral adjunta Delzira Menezes e mais 16 conselheiras da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), para que a cota gênero de 30% alcance os cargos de diretoria e do conselho federal, visando a inclusão de advogadas que disputam nas eleições.
O pedido já protocolado requer a supressão de dispositivo provimental do Conselho Federal da OAB que prevê aplicação do percentual, considerando toda a chapa.
O requerimento das advogadas se direciona ao presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e trata da retirada do parágrafo 1° do artigo 7°, do Provimento n° 146/2011. O documento foi remetido a Comissão Especial do CF, comandada pelo conselheiro federal Felipe Sarmento, que estuda alterações do Provimento 164 para as eleições de todas as seccionais.
A expectativa é de que o pleito das conselheiras goianas seja apresentado e apreciado pelo Pleno na próxima sessão, prevista para ocorrer no dia 4 de setembro. “Buscamos atender um pleito das advogadas brasileiras, para promover uma participação mais ativa e efetiva de mulheres no Sistema OAB nos postos de decisão da OAB. Esperamos que, em breve, haja participação da Advogada na direção não só do CFOAB, Seccionais e Subseções, mas também nas Caixas de Assistência e Escolas -ESAs- da OAB de todo o País”, Valentina Jungmann.
Requisito
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Ariana Garcia Teles, afirma que o intuito é que uma política de estímulo e inclusão das mulheres na Ordem venha a ser reinterpretada com a supressão do referido dispositivo do Provimento 146, de forma a acelerar nossas participações no Conselho Federal, e em efeito “cascata”, nas seccionais da OAB. “Sem dúvida, essa medida criará um sentimento diferente para as Advogadas, que por sua vez, alterariam seu modo particular de ver e fazer política classista”.
A diretora geral-adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, por sua vez, afirma que a supressão do dispositivo visa ainda sanar a inequidade que existe hoje entre titulares e suplentes. “Hoje temos muitas mulheres como suplentes e poucas como titulares. Pleiteamos, com a supressão, uma forma de garantir maior participação e reverter esse quadro de inequidade”, destaca.
Além de Valentina, Delzira e Ariana, assinam o documento: Alline Rizzie Garcia, Ana Paula Félix, Ana Carollina Ribeiro Barbosa, Bárbara Cruvinel, Bartira Macedo, Caroline Regina, Daniella Kafuri, Eliane Simonini, Flávia Mendanha, Janine Almeida, Lilian Pereira de Moura, Maura Campos Domiciana, Sara Mendes, Renata Medina, Valéria Menezes.
