O Congresso Nacional do Novo CPC – Etapa Goiânia, realizado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA) iniciou, nesta quinta (3), com participação de aproximadamente 200 pessoas, entre elas, advogados, estudantes e profissionais da área. O evento está sendo realizado no Auditório Eli Alves Forte, na sede da instituição, e segue com programação até sexta-feira (4). Trata-se de realização em parceria com o Centro de Estudos Avançados do Processo (Ceapro) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag). Veja a galeria de fotos.
A abertura do Congresso contou com uma apresentação metodológica do evento, pelo diretor-geral da ESA, Rafael Lara Martins, e por Rogério Mollica, presidente do Centro de Estudos Avançados do Processo (Ceapro). Logo em seguida, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, proferiu palestras sobre aspectos gerais do novo CPC.
Segundo Lúcio Flávio, o novo CPC já é realidade para os atuais e, principalmente, para os futuros operadores do direito. “Esta é uma oportunidade única em que podemos estudar as mudanças juntos, com pessoas gabaritadas. Espero contribuir para a construção deste novo conhecimento e nortear os estudos das mudanças do Código de Processo Civil”.
Para Rafael Lara, o desafio da ESA neste ano é preparar toda a classe para o novo CPC que traz grandes novidades para o processo brasileiro, principalmente agora, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data de 18 de março para as mudanças entrarem em vigor. “Esta preparação para o novo CPC não é algo que se obtém através de uma única palestra e um simples debate, mas, sim por uma constante de atualização, por vários cursos e palestras, a fim de conhecer as leis e sua aplicação prática.”
Rogerio Mollica parabenizou a iniciativa da OAB-GO e a da ESA. “O novo CPC está próximo de entrar em vigor com muitas mudanças. É importante que o advogado esteja por dentro delas.”
Este primeiro dia do evento teve ainda painel com temas Normas Fundamentais do NCPC, abordado por Welder Queiroz dos Santos, e Da eficiência à celeridade: ensaio sobre a prestação jurisdicional no Brasil, conduzido pelo conselheiro federal por Goiás Fernando de Paula. A presidência da mesa foi da diretora-adjunta da ESA, Mônica Ribeiro de Paiva.
As inscrições ainda podem ser feitas pelo site www.oabgo.org.br/esa, onde também é possível conferir a programação completa. Mais informações pelo telefone (62) 3235-6520. (Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)