Nos dias 30 e 31 de outubro, a Universidade Fernando Pessoa, no Porto (Portugal), sediará o I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil, evento promovido pela Comissão Especial de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Nacional em parceria com a OAB do Rio Grande do Sul e instituições portuguesas.
Com relevância internacional, o congresso reunirá especialistas do Brasil e de Portugal para debater os novos rumos da responsabilidade civil diante dos desafios contemporâneos, como a inteligência artificial, o mundo digital, a legislação securitária e os impactos sociais, políticos e trabalhistas do tema.
A programação conta com nomes de referência no Direito, entre eles a ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho; o professor César Vergara de Almeida Martins Costa; o advogado Eduardo Barbosa; a professora doutora Judite Gonçalves de Freitas, da Universidade Fernando Pessoa (UFP); e outros juristas que levarão contribuições fundamentais para a compreensão da responsabilidade civil no século XXI.
Programação
30 de outubro de 2025 – Quinta-feira
- 10h | Abertura, com prof. dr. Salvato Tigo e representantes da OAB Claudio Lamachia e Eduardo Barbosa
- 10h30 | Conferência de Abertura, com ministra Liana Chaib (TST)
- 11h30 | “Responsabilidade Civil e Questões Humanitárias”, com profa. dra. Judite Gonçalves de Freitas (UFP)
- 12h30 | Sessão de Autógrafos de Livros
- 14h30 | “Inteligência Artificial e Governança Global: Um Diálogo Necessário”, com César Vergara de Almeida Martins Costa
- 15h15 | “Responsabilidade Civil e os Novos Rumos”, com Francisco Muniz e Mafalda Barbosa (on-line)
- 16h15 | “A Quantificação do Dano Moral no Direito Comparado”, com Eduardo Barbosa
- 17h | Encerramento das atividades do dia
31 de outubro de 2025 – Sexta-feira
- 10h | “Responsabilidade Civil e as Perícias”, com Jorge Trindade e Sami el Jundi
- 11h | “Responsabilidade Civil e Direitos Sociais e Políticos”, com prof. dr. João Casqueira (UFP)
- 11h45 | “Aspectos Doutrinários da Responsabilidade Civil”, com Daniel Neves
- 14h30 | “Responsabilidade Civil no Mundo Digital”, com Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
- 15h15 | “Responsabilidade Civil e a Legislação Securitária”, com Júlio Costa
- 16h | “Responsabilidade civil e o Direito do Trabalho”, com Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
- 16h45 | “Responsabilidade Civil e Direitos Humanos”, com profa. dra. Ana Campina (UFP)
Serviço
- Evento: I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil
- Data: 30 e 31 de outubro de 2025
- Local: Universidade Fernando Pessoa – Porto, Portugal
- Inscrições: clique aqui
- Redes sociais: Instagram oficial
