Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 3 a 7 de novembro.
Comissão de Direito Cooperativo
A reunião da Comissão de Direito Cooperativo abordou o protagonismo juvenil no fortalecimento do movimento cooperativista. Realizada de forma online em 7 de novembro, contou com palestra de Lucas Zorzette, que destacou o papel transformador dos jovens na construção do futuro do cooperativismo. A presidente, Ana Cláudia Balduino, agradeceu o engajamento dos membros nos recentes eventos FIC Goiás e CoopsParty e ressaltou que a integração entre gerações — aliando experiência e inovação — representa a essência e a força do cooperativismo.
Comissão Especial de Execução Penal
A reunião contou com a presença especial do professor Vinicius Assumpção, que ministrou palestra sobre o tema “Monitoramento eletrônico: controle penal, estigmatização e exclusão social”. Conduzido pelo presidente Alan Cabral, o encontro também incluiu deliberações sobre a expedição de ofícios às unidades prisionais e discussões a respeito dos próximos mutirões carcerários da comissão. Após a exposição, os membros participaram de um momento de perguntas e debates,
Comissão Especial de Saneamento
A reunião contou com a participação do Danilo Guimarães Cunha, que ministrou a palestra “Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Goiânia”. O encontro destacou a importância da atuação conjunta entre Estados e Municípios para alcançar a meta de universalização do saneamento. Foram discutidos os avanços obtidos, como a ampliação da cobertura de abastecimento, e também os desafios persistentes, especialmente na expansão do esgotamento sanitário e na sustentabilidade dos investimentos. Durante o debate, reforçou-se a necessidade de uma regulação eficiente, transparente e fiscalizadora, capaz de garantir o direito universal ao saneamento básico e a melhoria da qualidade de vida da população. Ao final, os participantes puderam esclarecer dúvidas e tiveram acesso ao material apresentado pelo palestrante.
Comissão de Direito Sindical
A reunião abordou o tema “Processo estrutural e transversal do trabalho”, em palestra ministrada pelo Prof. Dr. Cláudio Lannotti da Rocha, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O encontro, realizado em formato híbrido, promoveu um rico debate e reflexões sobre o tema. A comissão agradeceu ao palestrante pela excelente exposição e aos participantes que contribuíram para mais um momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do Direito Sindical em Goiás.
Comissão de Direito do Trabalho
A reunião abordou o tema “Quando o trabalho adoece: fatores psicossociais e o dano moral no trabalho”, em um encontro marcado por reflexões profundas sobre saúde mental, condições laborais e responsabilidade jurídica. A palestra foi ministrada pela advogada e pesquisadora Carla Maria Santos Carneiro, doutora em Psicologia (PUC Goiás) e pós-doutoranda pela UFCSPA, com debate conduzido por Milena Messias, secretária-adjunta da comissão e conselheira da ESAT. O encontro foi considerado extremamente enriquecedor, promovendo discussões essenciais para a valorização da advocacia trabalhista e o fortalecimento de um ambiente de trabalho mais saudável, ético e justo.
Comissão de Direito Ambiental
A reunião abordou o tema regularização ambiental urbana e rural, em um debate participativo que contou com a contribuição de todos os membros. Durante o encontro, foram apresentados casos concretos e situações reais, enriquecendo a discussão com diferentes perspectivas técnicas e jurídicas. A troca foi ainda mais produtiva pela presença de integrantes que já ocuparam cargos de direção em órgãos municipais e estaduais, ampliando a experiência prática compartilhada no grupo.
Comissão de Direito Bancário
A reunião abordou o tema “crédito rural em risco diante das recuperações judiciais e a conduta dos bancos”, promovendo um debate relevante sobre os desafios e impactos para o setor. Na ocasião, a comissão também recebeu oito novos membros, todos demonstrando grande interesse em aprender e contribuir com as atividades desenvolvidas pelo grupo.
Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho
A reunião abordou os precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltados à advocacia patronal, em uma palestra ministrada pelo professor e advogado Éder Araújo. O encontro destacou a relevância da advocacia preventiva como ferramenta essencial para promover relações de trabalho mais seguras, equilibradas e alinhadas à legislação vigente. A comissão agradeceu ao palestrante pela exposição enriquecedora e aos membros que contribuíram para mais uma reunião produtiva e de alto nível jurídico.
