Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 16 e 20 de junho.
Comissão de Direito do Consumidor (CDC)
A CDC promoveu, no dia 16 de junho, um encontro com representantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO). A reunião foi centrada na integração dos esforços para a proteção dos consumidores no interior do Estado. Foram discutidas estratégias para melhorar o acesso à plataforma Consumidor Vencedor, ações de comunicação para conscientização da população e medidas para enfrentar práticas abusivas no comércio.
Realizada no dia 17 de junho, a terceira reunião ordinária da comissão contou com a presença de advogados e membros de diversas comissões da OAB-GO, incluindo Kamilla Mendonça (CDTrabalho), Izabella Gonçalves (Cedet), Valéria Anastácio (CDSind), Erick Tapajós (CDPCD) e Jacyara Bruneau (CFapa). Durante o encontro, foi lançado um grupo de estudos focado em produzir artigos sobre Direito do Consumidor, incentivando a pesquisa e a disseminação do conhecimento na área; além disso, teve palestra sobre Inteligência Artificial, ministrada pela conselheira seccional Andressa Rodrigues.
Comissão da Mulher Advogada
A reunião debateu o tema “Mulheres & Ordem – Trajetórias que abrem caminhos e constroem legado”, com a participação de diretoras do sistema OAB que compartilharam suas experiências e trajetórias profissionais. Um dos destaques do encontro foi a valorização da CMA como espaço de acolhimento e fortalecimento para o exercício da advocacia com mais segurança e confiança.
Comissão de Direito Digital e Informática
A reunião debateu o projeto GAIA, da Google em parceria com o Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA), em apresentação conduzida pelo professor Celso Camilo. Foram esclarecidas dúvidas sobre inteligência artificial, avanços na área e outras iniciativas do CEIA. Antes da palestra, o vice-presidente Jean Moura apresentou o andamento do projeto “Golpes Digitais”, destacando as gravações já realizadas com ampla participação dos membros da CDDI.
Comissão Especial de Compliance
A reunião debateu o tema “Acordo de Leniência: Instrumento de Integridade e Responsabilização”, com a participação de auditores da CGU que abordaram a importância desses mecanismos no combate à corrupção e na promoção da integridade corporativa. Foram discutidos também o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial e a possível adesão institucional da OAB-GO. A comissão ainda divulgou o curso “Compliance Trabalhista”, o próximo “Café com Compliance” e a participação no ECO Mov Podcast, além dos preparativos para o congresso da CEComp em outubro.
Comissão de Direito da Família (CDF)
A CDF encerra uma semana de intensa atividade, marcada por debates cruciais para a atualização e o bem-estar da advocacia familiarista. Um dos destaques da semana foi a reunião que abordou o tema “Equilíbrio e Excelência: Como a Saúde Mental Transforma Sua Carreira Jurídica”, com palestra da advogada Ângela Sirino.
No âmbito dos grupos de estudo, a semana também foi palco de encontros enriquecedores. O Grupo de Estudos do Direito Trabalhista das Famílias teve exposição de Brenda Cordeiro para uma palestra sobre o “Divórcio x Vida Profissional: Impacto e Consequências”, realizada na última segunda-feira, 16 de junho.
Outro momento importante aconteceu na quarta-feira, dia 18 de junho, focado em “Violência contra as crianças e adolescentes: o impacto no desenvolvimento e no julgamento dos processos familiares”. O evento contou com a participação do servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Elton Costa, que ofereceu uma visão diferenciada do dia a dia processual, especialmente nos casos que envolvem indícios de violência contra crianças e adolescentes.
Para fechar a agenda da semana em alto nível, a CDF realizou na sexta-feira, 20 de junho, uma live especial com o tema “Lei da Alienação Parental: Reformular, sim, revogar jamais!”. O debate, mediado por Christiano Melo, presidente da comissão, reunirá importantes nomes como a psicóloga Christine Ramos Rocha e o advogado e professor Fernando Salzer, com a participação da debatedora Kênia Borges Souza.
Comissão de Direito do Terceiro Setor
A reunião debateu três principais temas relacionados ao fortalecimento do terceiro setor em Goiás. O primeiro foi a participação da CDTS na retomada da Frente Parlamentar do Terceiro Setor na Alego, marcada por compromissos de ações conjuntas entre a Assembleia e a OAB-GO. Em seguida, discutiu-se a retomada da parceria institucional entre a OAB-GO e o CRC, com foco em ações integradas entre as comissões das duas entidades. Por fim, foi iniciado o planejamento de capacitações para entidades do terceiro setor no segundo semestre, com apoio da ESA, CRC, Alego e Fórum Estadual das Entidades.
