Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 1 a 5 de dezembro.
Comissão de Direito Cooperativo
A Comissão de Direito Cooperativo realizou, em 1º de dezembro, sua 7ª Reunião Ordinária, conduzida por Ana Cláudia Balduino e Kerolayne Stival. O encontro contou com palestra de Lucineide Siqueira do Nascimento, que abordou o cooperativismo como filosofia de vida baseada em colaboração e desenvolvimento coletivo. Ela destacou a importância do movimento para os jovens e para uma cultura profissional mais participativa. A reunião reforçou a disseminação do conhecimento cooperativista. O colegiado mantém foco no fortalecimento de práticas colaborativas no âmbito jurídico e social.
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
A programação contou com palestra de Juliane Ferreira, presidente da Comissão da Mulher Advogada, sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. Também houve apresentação de Graziela Salvagni sobre reabilitação assistida por equinos. A reunião encerrou-se com discussão sobre acessibilidade na hotelaria do Centro de Treinamento do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Comissão de Direito da Saúde
Foram apresentados os resultados das visitas às Unidades Públicas de Saúde de Goiânia e Aparecida de Goiânia, além de um balanço das atividades do ano. Os membros discutiram desafios e avanços registrados no período e alinharam os informes finais. O encontro também marcou o início da construção da agenda preliminar de 2026.
Comissão de Acompanhamento e Processo Legislativo
A reunião abordou o processo legislativo municipal e os desafios da produção normativa nas câmaras, durante exposição realizada pelo vereador Geverson Abel. O encontro marcou o encerramento das atividades de 2025 e tratou da interlocução técnica entre advocacia e Parlamento. Foram discutidos temas como tramitação de projetos, pareceres, atuação das comissões permanentes e boas práticas de técnica legislativa. A Comissão apresentou minuta de resolução que altera o Regimento Interno da Câmara para garantir o exercício da atividade jurídica por servidores advogados. O vereador destacou a importância da aproximação com a OAB-GO para qualificar o debate público e aprimorar a produção normativa.
Comissão Especial de Execução Penal
O grupo debateu aspectos práticos e jurídicos do benefício, incluindo requisitos legais, prazos e estratégias de defesa. A Comissão reforçou sua missão institucional de garantir os direitos de pessoas privadas de liberdade. Foram apresentados avanços obtidos em 2025, como melhorias no tratamento dos presos e fiscalização do respeito às prerrogativas da advocacia. Também foi comunicada a temporada de mutirões carcerários de 2026, em parceria com o Judiciário.
Comissão de Direito Criminal
A Comissão de Direito Criminal (CDCrim) participou, na última terça-feira, (02), de uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Goiânia, realizada em homenagem ao Dia do Advogado Criminalista. O evento destacou a relevância da advocacia criminal para a garantia do devido processo legal, da defesa técnica e da preservação das liberdades individuais, reunindo autoridades, profissionais da área e representantes institucionais.
A Diretoria da CDCrim esteve presente na solenidade, representando a advocacia criminal goiana e reafirmando o compromisso da Comissão com o fortalecimento da classe, a defesa das prerrogativas e o diálogo institucional. A homenagem reforçou o reconhecimento ao papel fundamental desempenhado pelos criminalistas na promoção da justiça e no equilíbrio do sistema penal.
Comissão Especial de Marketing Digital
O encontro teve como foco avaliar as estratégias que se destacaram em 2025 no âmbito do marketing jurídico, destacando ações que geraram maior impacto e resultados para a advocacia. Também foram discutidas as perspectivas para 2026, com atenção especial às tendências de comunicação digital, produção de conteúdo e relacionamento com o público. Outro ponto importante foi o alinhamento preliminar do próximo evento da comissão, que terá como tema tráfego pago para advogados, assunto que vem ganhando grande relevância no setor e, por isso, reforça a necessidade de ser debatido e ensinado com muita cautela e ética. A reunião encerrou o ano com forte participação dos integrantes, reforçando o comprometimento da comissão com a valorização do marketing jurídico e com o desenvolvimento de práticas modernas e éticas dentro da advocacia.
Comissão da Advocacia Pública
Na reunião foram discutidos temas relevantes para a carreira dos advogados públicos, entre eles a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal; a realização do Congresso da Advocacia Pública em março de 2025; e a nova composição da Diretoria para o ano de 2026.
Comissão Especial de Empresarial do Trabalho
O encontro contou com exposição de Orestes, que apresentou uma abordagem prática e estratégica voltada à atuação das empresas. A participação ativa dos membros contribuiu para o fortalecimento do debate técnico e para a troca de experiências que qualificam a atuação profissional da Comissão. Foi anunciado que a próxima reunião ocorrerá no dia 16, às 17h, em caráter extraordinário, com foco no aprendizado e na operacionalização do PJe-Calc, ferramenta essencial para a advocacia empresarial trabalhista. A CEDET segue comprometida com o estudo contínuo, o aprimoramento técnico e o fortalecimento da advocacia patronal.
