Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) entre os dias 4 e 8 de dezembro.
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Durante a reunião, houve palestra da especialista Patrícia Souza Oliveira Ramos, Chefe de Serviço de Reabilitação Profissional da Diretoria de Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência, sobre “a avaliação biopsicossocial e suas implicações junto ao INSS e na vida da pessoa com deficiência”.
Comissão de Direito Agrário
Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, diretoria, membros e convidados da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO, se reuniram para discutir diversos assuntos de interesse da ordem. Na reunião, houve o exame da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que conferiu validade à Lei 6.739/1979. Essa medida autoriza o corregedor de justiça a efetuar o cancelamento do registro de imóvel rural.
A reunião também contemplou a discussão acerca da ampliação do debate sobre os temas em foco. Nesse contexto, foi levantada a possibilidade de a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás, adotar estratégias de engajamento para além do círculo restrito da reunião. Dentro desse escopo, os participantes ponderaram sobre a relevância deenvolver a sociedade civil e demais interessados por meio de iniciativas como audiências públicas, seminários ou outras formas de consulta pública.
Comissão de Direito Desportivo
Durante a reunião, foi realizada palestra com a advogada, professora e conselheira seccional da OAB-SP, Alessandra Ambrósio, sobre o tema: “Justiça Desportiva”. A reunião foi realizada em formato híbrido e contou com a presença de advogados, estudantes e demais integrantes da sociedade civil. O Presidente da CDD, Dr Paulo Henrique Pinheiro, afirmou que “a Justiça Desportiva é sempre um campo importante de estudos. Assuntos sempre atuais e que gera interesse dos profissionais. Foi uma excelente palestra”.
Comissão Especial de Liberdade Religiosa
Após a comissão ouvir as bases da fé e os desafios da perseguição religiosa das pessoas da Umbanda, Candomblé, Adventistas, Ortodoxos, Mórmons (Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias), Judeus Messiânicos, Judeus tradicionais, Cristãos em países islâmicos, autoridade do Ministério de Direitos Humanos sobre perseguição religiosa, dentre outros, nesta última reunião reuniram o Frei Evaldo Xavier, Católico Apostólico Romano, assessor canônico e jurídico da CNBB e pós-doutor em Direito.
Comissão de Gestão Jurídica
Na mais recente reunião da Comissão de Gestão Jurídica (CGJ) da OAB-GO, realizada no dia 5 de dezembro para encerrar as atividades de 2023, contou com palestra de Ludmila Torres, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina. O tema abordado, “Mitos e Verdades Sobre o Marketing Jurídico na Advocacia”, proporcionou uma imersão nos desafios e oportunidades enfrentados pelos profissionais da advocacia no universo do marketing jurídico.
A reunião foi marcada por uma profunda análise, oferecendo informações valiosas e discussões enriquecedoras. Ludmila desvendou mitos, apresentando verdades essenciais para a prática ética e eficaz do marketing na advocacia, contribuindo significativamente para o aprimoramento profissional.
“Expressamos nossa gratidão a todos os membros da comissão e participantes que tornaram possível este encontro, transformando-o em um marco significativo para o fechamento das atividades em 2023. Antecipamos com entusiasmo um novo ano repleto de conquistas e aprendizados. Comprometemo-nos a continuar trabalhando em conjunto para fortalecer ainda mais a advocacia”, proferiu a presidente da CGJ, Marcela Campos.
Comissão Especial de Ação Social e Cidadania
A Comissão Especial de Ação Social e Cidadania (Ceasc) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou sua última reunião ordinária do ano. O encontro que aconteceu dia 6 de dezembro marcou um encerramento reflexivo das atividades de 2023 e apresentou uma panorama das ações futuras.
Os membros da Ceasc conduziram uma avaliação abrangente das atividades desenvolvidas neste ano, destacando iniciativas voltadas para fortalecer e promover o bem-estar dos profissionais da advocacia em Goiás. O ponto alto da reunião foi a apresentação de um projeto piloto de grande relevância para a advocacia, planejado para ser implementado ao longo do ano de 2024.
A iniciativa reflete o comprometimento da comissão em buscar e desenvolver ações que contribuam significativamente para a comunidade advocatícia. A presidente da Ceasc, Marcela Caiado, expressou otimismo em relação ao impacto positivo do projeto. “Esperamos contribuir de forma significativa e decisiva para a advocacia goiana.”
Comissão de Direito Ambiental
Os membros da Comissão de Direito Ambiental discutiram o envio de memorando à diretoria da OAB-GO com a proposta de alteração do regimento interno do CEMAM; Informativos sobre nossa confraternização; e Informativos quanto a reunião conjunta com o Conselho a municipal de meio ambiente de Goiânia.
Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial
Na última reunião do ano da Comissão de Igualdade Racial, uma das pautas destacadas foi o debate sobre a nova lei de cotas, com a participação de convidados especiais. Marta Kalunga, reconhecida ativista e referência na luta pela igualdade racial e líder quilombola, trouxe sua experiência e perspectiva para o diálogo. Durante o debate, foram abordados temas como a implementação efetiva da lei de cotas, os desafios enfrentados pelas comunidades marginalizadas e estratégias para promover uma advocacia mais inclusiva e diversificada.
Comissão Especial do Direito do Entretenimento e Autoral
Os membros da Comissão participaram da palestrar “Contratos de Cessão e Licenciamento na Área Musical e efeitos no Judiciário” presidida pela Advogada, Mariana Molisani. A troca de experiência serviu para o compartilhamento de ideias entre a convidada e participantes.
