Entre os dias 2 a 6 de setembro, diversas comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizaram uma série de reuniões e eventos que abordaram temas importantes para a advocacia e a sociedade. As atividades, que incluíram palestras, discussões sobre novas regulamentações e a preparação de eventos futuros, demonstraram o compromisso da Ordem em promover o aprimoramento contínuo dos profissionais do Direito em Goiás. Confira os destaques da semana:
Comissão Especial de Estudos Jurídicos da Advocacia Conservadora (Cejac)
A Cejac realizou, no dia 2 de setembro4, a 6ª Reunião Ordinária. Durante o encontro, foi destacada a participação do grupo em evento sobre Educação e Direito, ocorrido no último sábado. Para o presidente da comissão, Cristovam do Espírito Santo, a participação foi de grande importância para o fortalecimento do diálogo e da troca de conhecimentos jurídicos entre advogados e profissionais da área.
Comissão de Direito Agrário (CDAGR)
A CDAGR discutiu, nesta semana, sobre recuperação judicial de pequenos e médios produtores rurais, com a presença do advogado convidado André Aidar, especialista no tema. Durante o encontro, foram abordados os desafios enfrentados por esses produtores, especialmente em relação às dívidas e à sustentabilidade financeira de suas atividades. Aidar destacou a importância de medidas jurídicas que favoreçam a recuperação econômica do setor agrícola, enfatizando a necessidade de uma abordagem específica para atender às particularidades dos pequenos e médios produtores.
Comissão Especial de Direito Civil (CEDCivil)
A CEDCivil se encontrou para discutir o tema “Audiência de Conciliação e de Instrução em Julgamento”. Durante a reunião, o presidente Átila Zambelli explanou sobre os requisitos para a realização de audiências conciliatórias, destacando suas peculiaridades e o comportamento adequado das partes nessas audiências, bem como a aplicação do princípio da cooperação. Também foram discutidos o deferimento e indeferimento de questionamentos em audiência, com a obrigação de registrar tais questionamentos em ata, possibilitando futuros recursos, além do julgamento antecipado da lide, considerando a prova dos autos.
Comissão Especial de Direito Animal (Ceda)
A Ceda realizou, no dia 5 de setembro, uma reunião para discutir questões relacionadas ao bem-estar e proteção animal, com foco nos abrigos para animais. O principal ponto de discussão foi a eficácia desses locais na proteção e no bem-estar. Os membros analisaram a capacidade atual dos abrigos de suprir a demanda crescente e oferecer condições adequadas para os animais. Em seguida, foi apresentada e discutida a legislação vigente sobre a proteção animal, destacando-se os pontos fortes e as lacunas tanto ao nível nacional quanto local.
Outro tema abordado foi a garantia de alimentação, saúde, espaço e cuidados gerais nos espaços. A reunião também foi marcada pela discussão de soluções e propostas que podem ser adotadas pela sociedade, ONGs e instituições para melhorar as condições dos abrigos e promover o bem-estar animal.
Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab)
A CDTrab realizou sua reunião na quarta-feira (04) e esta foi conduzida de forma híbrida, com participação presencial na Sala de Sessões I da sede da OAB/GO e online via plataforma Zoom.
O tema central do encontro foi “Segurança e Saúde no Trabalho – Programa Trabalho Seguro TRT-18”. O evento contou com a presença do Desembargador do TRT-18, Wellington Peixoto, que abordou detalhadamente as questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Comissão Especial de Direito Aeronáutico (Cedaer)
A Cedaer se reuniu nesta sexta-feira (06/09) para discutir e elaborar os detalhes do 1º Workshop Aeronáutico e da 1ª Imersão em Direito Aeronáutico, eventos que serão realizados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA). Os membros da comissão discutiram a programação, temas relevantes e a organização logística para garantir o sucesso dos eventos, que buscam contribuir para a capacitação de advogados e profissionais interessados no setor aeronáutico.
