Em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) disponibiliza, no site da instituição, a partir dessa quarta-feira (2), uma cartilha explicativa sobre o tema.
O material, que foi formulado pelos membros da Comissão, possui linguagem simplificada e tem como principal objetivo instruir a comunidade sobre seus direitos e deveres, garantidos e conquistados pelo CDC.
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Rogério Rodrigues Rocha, destacou que a cartilha marca o esforço da OAB em fomentar – entre os advogados e na comunidade – o debate sobre as garantias do CDC. “Trata-se de uma oportunidade de debater esse tema de tamanha relevância e, também, informar a sociedade e auxiliar todos a exercer a cidadania”, expressou.
Para acessar a cartilha, clique aqui. (Texto: Maria Amélia Saad – Assessoria de Comunicação da OAB-GO)
