Brasília, 02/10/2006 – Os comitês organizados nos Estados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e demais entidades já estão divulgando os primeiros relatórios de denúncias recebidas sobre irregularidades cometidas por candidatos e partidos durante as campanhas e ao longo da eleição, no último domingo.
As denúncias estão sendo encaminhadas pelos Comitês de Combate à Corrupção Eleitoral ao Ministério Público ou aos Tribunais Regionais Eleitorais para a montagem do devido processo e tomada de providências cabíveis.
A seguir, os balanços já divulgados pelos Comitês de Combate à Corrupção Eleitoral:
Goiânia
Só no último sábado (01), o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia recebido 54 denúncias de irregularidades
Maranhão
A coordenação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa (MCEA) do Maranhão considerou que houve um avanço na aplicação da lei 9840 que coíbe fraudes nas eleições, registrando um percentual baixo da prática de boca-de-urna se comparado às eleições anteriores. Quanto às denúncias, no entanto, o Plantão Anti-Corrupção, coordenado pelo MCCEA na sede da OAB do Maranhão, recebeu denúncias relacionadas à boca-de-urna, propaganda ilegal e compra de votos. No interior do Estado, os registros envolveram, além da prática de boca-de-urna, transporte ilegal de eleitores e uso de propaganda ilegal. Essas ocorrências foram feitas nos municípios de Raposa, Miranda do Norte, Humberto de Campos e Pindaré. Todas as denúncias de irregularidades foram encaminhadas ao Ministério Público. A coordenação do MCCEA fará o acompanhamento das providências.
Mato Grosso do Sul
Nas três primeiras horas de votação neste domingo, a Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul já havia recebido seis denúncias de irregularidades. Entre elas, estiveram casos de boca de urna, transporte irregular de eleitores e comercialização de bebidas alcoólicas o que é proibido devido à lei seca. Depois de receber as denúncias, a OAB-MS as encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral.
Sergipe
O Plantão da Cidadania, uma iniciativa da Seccional da OAB de Sergipe e do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (Conal), recebeu até o último sábado quase 100 denúncias de irregularidades nas eleições, sendo a maioria relacionada à prática de boca de urna. O trabalho contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Polícia Militar, Polícia Federal e Ministério Público. As denúncias recebidas na sede da OAB-SE, local onde funcionou o Plantão da Cidadania, estão sendo encaminhadas ao TRE e ao Ministério Público Eleitoral para que as providências jurídicas sejam tomadas. Quase mil pessoas foram treinadas para o trabalho no Plantão da Cidadania.
Fonte: Conselho Federal
