A OAB-GO vai lançar, na próxima segunda-feira (18), o Comitê Goiano do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A solenidade de lançamento será em Jataí, às 19h30, no auditório do Cefet (Rua Riachuelo, nº 2090 – Setor Santa Maria). Participarão da cerimônia o coordenador do comitê, conselheiro seccional Júlio César do Valle Vieira Machado, o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, o vice-presidente da entidade, Henrique Tibúrcio Peña, e o diretor-tesoureiro, João Bezerra Cavalcante.
O comitê, instalado no Centro de Serviços da OAB-GO, no Setor Sul, em Goiânia, já está funcionando. O cidadão que quiser denunciar práticas de corrupção, como a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa, podem fazê-lo pelo disque-denúncia (0800-645-0155) ou por e-mail ([email protected]). As denúncias serão encaminhas ao Ministério Público Eleitoral.
A campanha vai atuar também na formação política em defesa do livre exercício do voto, por meio de materiais pedagógicos e de divulgação, como a cartilha “Lei 9840: vamos combater a corrupção eleitoral” e folders contendo dados sobre políticos cassados por corrupção eleitoral em todos os estados brasileiros. Serão feitas parcerias com a rede pública estadual de ensino e com as universidades para divulgação da campanha.
MCCE
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas, cujo objetivo é assegurar a aplicação da Lei 9840, de combate à corrupção. Instituído durante o período eleitoral de 2002, o MCCE ampliou sua atuação e hoje funciona de forma permanente com ações em todo o País.
Existe um comitê nacional em Brasília, formado por 32 entidades, e centenas de comitês estaduais e municipais por todo o Brasil, que exercem importante papel de fiscalização, educação popular e monitoramento do orçamento público e da máquina administrativa. A partir de provas coletadas e recebidas pelos comitês espalhados pelo Estado, cada comitê estadual formula representações contra políticos infratores junto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral.
15/8 17h50
