O Comitê da Reforma Política em Goiás realizou nesta terça-feira (27) audiência pública na Subseção de Formosa. Toda a sociedade foi convidada a participar e mais de 100 pessoas compareceram, esclareceram dúvidas sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular e apresentaram sugestões. Estiveram presentes representantes do poder público, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, apresentou detalhes da pesquisa Ibope que revela que 85% da população brasileira quer uma reforma política eleitoral. "A pesquisa Ibope revelou que o projeto de lei proposto pela Ordem atende a grande parte das demandas da sociedade", afirmou.
Um projeto de lei de reforma política tramita há 15 anos no Congresso. Tramita, não, dorme, porque não há interesse dos parlamentares de mudar a regra de um jogo que os beneficia.
Mas existe um fato histórico que vai, sim, promover essa mudança. As manifestações derrubaram o mito de que o brasileiro é acomodado. O povo mostrou que está descontente e que sabe o que quer.
O secretário-geral da OAB-GO e coordenador do Comitê da Reforma Política, Julio Meirelles, apresentou detalhes do Projeto de Lei de Iniciativa Popular elaborado pelo Conselho Federal em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Financiamento público
Em sua palestra, Meirelles disse que o ponto forte da proposta da OAB é atingir o cerne da corrupção, o financiamento de campanha. "A realidade atual é que 98% do dinheiro gasto em campanha hoje vem de grandes empresas, sobretudo bancos e empreiteiras. Empresa não pode participar do processo eleitoral, porque não vota. O povo tem de ser o protagonista", afirmou.
Segundo o prefeito de Formosa, Itamar Barreto, parabenizou a Ordem pela iniciativa. "É uma excelente iniciativa da OAB. Defendo o financiamento público, porque é mais justo. A forma de se eleger deputados também tem de mudar"’ afirmou.
Presidente da Comissão de Orçamento e Contas da Câmara de Formosa, vereador Wenner Patrick apresentou sugestões como reserva de cotas para mulheres nos parlamentos e maior número de plebiscitos. "A OAB tem cumprido o papel de reserva moral do Brasil e vem cumprindo muito bem essa tarefa em Goiás e em Formosa. A União despende R$ 1 bilhão por pleito, enquanto as empresas declaram gastar R$ 3 bilhões. Isso precisa mudar, já existe financiamento público e não se pode admitir que empresas elejam políticos", afirmou.
Assinaturas
Presidente da Subseção de Formosa, Marco Aurélio Azevedo, convidou a população a participar da coleta de assinaturas em defesa da reforma política. "Não temos dúvida de que o maior anseio da população brasileira é que haja uma efetiva reforma política. Esta é uma oportunidade para que cada um possa protagonizar essa mudança", afirmou.
A OAB local vai coletar assinaturas, mas toda a sociedade pode participar. Para isso, basta acessar o site www.eleicoeslimpas.com.br, clicar em "materiais" e imprimir o formulário. Preenchidos os dados, o formulário pode ser entregue em qualquer unidade da OAB ou enviado para o endereço impresso no rodapé do formulário.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
