Representantes das Comissões de Direito Desportivo de todo País vão pedir ao presidente do Conselho Federal, Cláudio Lamachia, pela atuação conjunta do sistema OAB em prol da atualização legislativa do desporto e maior protagonismo de todo o Sistema OAB na definição e fiscalização de políticas públicas do esporte.
Esta é uma das deliberações tiradas do I Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo, que aconteceu na sede da OAB-GO, na última sexta-feira (8) e sábado (9).
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB, Victor Cortez Amado, informa que os participantes chegaram ainda à conclusão da necessidade de se aprovar em cada seccional do País que as comissões de Direito Desportivo sejam permanentes, com a respectiva mudança do regimento interno; e pela definição de critérios de indicação aos tribunais desportivos. “Foi um encontro muito positivo”, afirma.
Avaliação
O evento reuniu a Comissão Nacional de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB, as Comissões Estaduais, integrantes dos Superiores Tribunais de Justiça Desportiva e estudiosos da área. O presidente da Comissão Nacional de Direito Desportivo do Conselho Federal, Tullo Cavallazzi Filho, destacou a importância do evento.
“As discussões de alto nível demonstram a necessidade de tornar o evento anual, principalmente pela ampla discussão com os integrantes da Justiça Desportiva, como com os presidentes dos STJDs”, frisou.
O secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, representando a diretoria da Seccional Goiana, destacou a importância de se fortalecer e unificar a atuação do sistema OAB na construção de uma política real de desporto, capaz de promover uma verdadeira transformação social.
“O protagonismo da advocacia nos remete, assim, à necessidade do sistema OAB debater este cenário com mais profundidade e se propor a definir novas diretrizes de atuação, com o objetivo de nos tornarmos mais fortes nas discussões promovidas em todas as esferas de poder.”
