Comissões

COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO (CDCL)

•    Organizar índices de legislação, doutrina e jurisprudência sobre várias áreas do direito, particularmente sobre Direito Constitucional;
•    Realizar e estimular estudos jurídicos, valendo-se de meios técnicos, científicos e lógicos de informática e comunicação;
•    Organizar e estabelecer comunicação, por meio da informática, com os órgãos legislativos e judiciários;
•    Solicitar aos órgãos competentes e deles obter projetos de lei ou de atos normativos, relativos aos interesses ligados ao exercício da profissão para exame e sugestões;
•   Representar, por meio de conselheiro, ao Conselho Federal, sobre a oportunidade e conveniência de alteração, modificação ou renovação de normas e leis, oferecendo propostas e pareceres;
•    Propor aos órgãos legislativos e normativos locais a alteração de normas legislativas ou atos normativos;
•    Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho Seccional ou pela Diretoria da instituição, sobre a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal;
•   Sugerir ao presidente do Conselho Seccional a propositura de ação civil pública para defesa de interesses difusos e de caráter geral, coletivos e individuais homogêneos indisponíveis relacionados à classe dos advogados, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção em face da Constituição Estadual ou de Lei Orgânica Municipal;
•    Representar ao Conselho Seccional, após emissão de parecer, propondo a cassação ou a modificação de atos contrários ao Estatuto, ao Regulamento Geral, aos Provimentos, ao Código de Ética e Disciplina, ao Regimento Interno e às Resoluções;
•    Compendiar as resoluções e sugestões originárias das reuniões regionais de subseções e do Colégio de Presidentes, para repassá-las ao conhecimento do Conselho Seccional.

Presidente

Saulo De Oliveira Pinto Coelho

Vice-Presidente Da Capital

José Osório Do Nascimento Neto

Vice-Presidente Do Interior

Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian

Vice-Presidente Jovem 

Lucas Da Silva Rocha

Secretária-Geral

Maria Salgado Rodrigues

Secretário-Geral Adjunto

Suellen Oliveira De Sousa

Membros

Ailton Rodrigues De Jesus

Alexandre Ferreira De Moura

Alexandre Messias Da Silva

Alice Santos Veloso Neves

André Souza Melo

Andrielly Nunes De Oliveira

Anselmo Ferreira Da Cruz Filho

Arícia Loiola Costa Lacerda De Sousa

Arielli Tavares Cota

Barbara Nunes Ferreira Bueno

Beatriz De Sa Cavalcante

Breno Valente Ferreira Cunha

Bruna Danielle De Paula Rezende

Bruna Rafaella Alves Ribeiro

Bruna Stefane Rodrigues Dos Santos

Brunna Tiago De Resende

Caio Celso Bueno De Moura

Caio Cezar Ferreira

Carlos Eduardo Dos Santos Gomes

Carlos Fillipe Santos De Freitas

Carolina Da Silva Matos Machado

Carolina Pyles Barroso

Cecilia Da Silva Barbosa

Clara Mendes Da Silva

Daniel Martins Mendes

David Maycon Kevinn Cabral

Deborah Cristina Dutra Santos De Paiva

Denir Aparecida De Oliveira Cascalho

Diogo Da Silva Lima

Eduardo Henrique Lolli

Eneias Rodrigues Teodoro

Ernandes Bueno De Castro

Esdras Gomes Da Silva

Fernanda Delgado Teixeira Hereda Byron

Francine Krug Konhevaliki Costa

Gabriel Queiroz De Camargo

Gisele Jaci Oliveira Da Rocha Campos

Grazielle Alves Da Silva Rocha Feliciano

Guilherme Freire Fonseca

Gustavo Katriel Dias Maia

Helen Rose Carlos Rodrigues Guimarães

Henrique Alves Freire De Queiroz

Hyago José Barbosa

Isabela De Assis Silva

Jadher Silva Araujo

Jakelliny Nemura De Moura

Janete Teixeira Pereira Da Silva

Jaqueline Neves De Andrade

João Victor Baccin Molossi

Josemar Da Silva Santos

Juliana Rezende Albernaz

Julio Cesar Oliveira De Souza

Kamila Flávia Câmara Gomes

Kamila Pimenta De Oliveira

Kowalsky Do Carmo Costa Ribeiro

Larissa Ferreira Leão

Layane Aparecida Ferreira Chaves

Leandro Borba Ferreira Nascente

Leandro Fonseca De Sousa

Lucas Da Silva Rocha

Lucas Parreira De Siqueira

Luiz Felipe Fleury Calaca

Manoel Victor Moreira Borges Dos Santos

Manuella Moreira Viana

Marcello Henrique Ferreira Moraes

Márcio Barsanulfo Da Silva

Marco Antônio Gonçalves De Oliveira

Marco Aurelio De Avila Perillo

Marco Thúlio Mendonça Ribeiro Sousa

Maria Clara Zani De Faria

Maria Da Glória Damacena Pimenta

Mariana Da Silva Terra

Mariana Machado Da Silva

Marilia Fernanda Cardoso Fischer

Marlon Mochnacz

Mateus Pavan De Sousa

Murillo Marques De Souza

Núbia Graciella Silva De Oliveira

Oberdan Matias Matos

Pâmela Cristina Oliveira Silva

Patricia Ferreira Muza

Patrick Iuri De Oliveira Correa

Paula Elizabeth Lopes Martins De Oliveira

Paulo Sergio Araujo Mendes Da Silva

Pollyanna Christina Goncalves Sobrinho Zandonai

Ramon Borges Martins

Ricardo Pereira Batista

Robson Neves Canêdo

Rodrigo Duarte Dos Santos

Rogerio Paz Lima

Rosana Alves Faria Vasconcelos

Rosangela Ferreira Lima

Samela Vitoria Mendes De Brito

Severo Henrique De Aguiar

Sillas Cintra De Oliveira Margarida

Suellen Oliveira De Sousa

Suyani Cristina Marques Iancoviche

Taínny Corrêa Galvão

Talysson Marques De Godoi Santos

Tatiely Souza Alves Bertinati

Thaynara Suzany Gonçalves Dos Santos

Thiago Macedo Linhares

Valeria Ataides Curado Silva

Victor Elias Barros Batista Silva

Victor Hugo Tavares Mendonça

Vinícius Antônio Vieira Maciel

Vinicius Cardoso Santos

Vinicius Timoteo Gomes

Vitória Evenly De Souza Porto

Vitória Kaline Oliveira Araujo

Walter Sales Da Silva

Wander Carlos De Aguiar Neto

Warley Ribeiro Batista

Washington Jose Da Silva

Welington Fernandes Da Silva

Wilmar Candido

Wilson Gustavo Oliveira Sousa

Yasmim Aniceto De Paula

Yasminne Freire Fonseca

2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015

Notícias relacionadas

×