Comissão se reúne com Secretário do Meio Ambiente

A Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO se reuniu, na noite dessa segunda-feira (28), com o secretário do Meio Ambiente do Estado, Leonardo Vilela, na sede da seccional goiana da instituição. O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, também participou da reunião, que discutiu estratégias para a melhoria dos trabalhos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O presidente da Comissão de Direito Ambiental, Rodrigo Silveira Costa, pediu ao secretário celeridade na análise dos julgamentos na secretaria. Ficou deliberado que a OAB-GO vai auxiliar na descentralização dos licenciamentos dos órgãos ligados ao meio ambiente. Além disso, a seccional goiana vai ajudar na reestruturação do Departamento Jurídico da Semarh para que os julgamentos dos autos de infração, que estavam suspensos há dois anos, voltem a ocorrer na secretaria.

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