A Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO realizou, na última sexta-feira (25), vistoria na Cadeia Pública de Silvânia. A inspeção foi motivada a partir de denúncia de que os direitos dos reeducandos estariam sendo violados.
Participaram da visita os integrantes da Comissão Paulo Gonçalves (presidente), Alexandre Prudente e Vitor Hugo Pelles. A advogada Lúcia Silva, da comarca de Silvânia, também acompanhou a visita.
A Cadeia Pública de Silvânia funciona junto com a Delegacia de Polícia, sendo separadas apenas por uma porta de madeira que não oferece nenhuma segurança, conforme destacou Paulo Gonçalves.
A cadeia tem quatro celas. Cada uma delas abriga em média seis reeducandos. Duas delas não possuem instalação elétrica e hidráulica adequadas, sendo necessário o reeducando tomar banho com balde e água fria. Entre as irregularidades constatadas, foi verificado que não há um espaço para banho de sol e as visitas, que acontecem aos domingos, duram apenas uma hora sem direito à visita íntima.
Não há um espaço para receber visitas, elas ocorrem na porta das celas gerando tumulto. Do mesmo modo, as conversas com os advogados ocorrem também na porta das celas sem privacidade nenhuma, afirmou a advogada Lúcia Silva.
O advogado Vitor Hugo Pelles, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Goiânia, diz que a situação atual das cadeias é lamentável, contudo o Conselho Comunitário e a sociedade podem auxiliar de várias formas, entre elas, por meio de assistência material, social, religiosa e educacional, sendo necessário frisar que não se deve, de forma alguma, transferir a responsabilidade da custódia, que é estatal, para a comunidade.
Sanclerlândia
A Cadeia Pública de Sanclerlândia também foi vistoriada pela Comissão de Direitos Humanos. Foi a primeira inspeção do ano, realizada no dia 18 deste mês. Acompanharam a visita o presidente da Comissão, Paulo Gonçalves e os advogados Alexandre Prudente, Sebastião Ferreira e Vitor Hugo Pelles.
A cadeia de Sanclerlândia tem quatro celas. A estrutura física, de modo geral, é boa e as celas são arejadas, destacou Paulo Gonçalves.
Os principais problemas encontrados foram a falta de assistência médica, judiciária e odontológica. Os dois últimos, conforme informação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, a própria comissão vai providenciar.
De acordo com relatório da Secretaria das Comissões, no ano de 2007 foram realizadas seis vistorias em cadeias públicas. Paulo Gonçalves disse que houve falhas constatadas que a Comissão pôde buscar soluções imediatas, nos outros casos um relatório final das inspeções será elaborado e encaminhado para o Governo do Estado e demais órgãos responsáveis pelo sistema carcerário.
29/1 8h20
