Representantes da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (31) com membros da Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE) para tratar dos mecanismos de fiscalização das Organizações Sociais (OS) que têm contratos com o governo estadual.
A visita faz parte do acompanhamento realizado pela OAB das parcerias celebradas pelo poder público com as entidades do terceiro setor. Na ocasião, além da apresentação dos métodos de acompanhamento e fiscalização, foram demonstrados levantamentos de fiscalização referente à qualificação das entidades.
O presidente e conselheiro seccional, Juscimar Ribeiro, o vice-presidente Wagner Nogueira, e a integrante da CTS, Alice Bueno participaram do encontro com o secretário-chefe, Adauto Barbosa, o subchefe André Goés e o superintendente de Fiscalização de Contas dos Contratos de Gestão da CGE Cláudio Martins.
Para o presidente da CTS, Juscimar Ribeiro, a reunião tem grande importância, pois mostrou o que tem sido feito para fiscalizar a atuação das entidades que possuem contratos com o poder público estadual. “Demonstra que existem mecanismos de fiscalização atuantes”, esclarece.
Também serão agendadas visitas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado.
