O presidente da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB-GO, Adalberto Grecco, se reuniu, na terça-feira (18), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para pedir a criação do Juizado do Torcedor no Estado. O vice-presidente da seccional, Sebastião Macalé, e o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Paulo Castilho, acompanharam a reunião.
Adalberto Grecco afirmou que desde 2011 a comissão pede a instalação do Juizado do Torcedor, que está previsto no Estatuto do Torcedor. "Trouxemos provimentos de outros estados. Hoje Goiás seria o quinto a implantar o juizado. O torcedor tem que conhecer seus direitos para poder cobrá-los." Paulo Castilho destacou que o Ministério do Esporte tem interesse na implantação do juizado,. "Podemos celebrar um convênio para o aparelhamento. Nossa sugestão é que fosse um juizado do torcedor e do consumidor, sendo cível e também criminal."
O presidente do TJ-GO afirmou que a iniciativa é louvável, mas que é preciso um estudo para verificar a demanda. "Vamos fazer uma reunião com a Comissão de Organização Judiciária. A questão será analisada com todo respeito e atenção."
Participaram também da reunião o desembargador Nicomedes Borges; os assessores do Ministério do Esporte Helvécio Eustáquio de Araújo e Jane Brito; a socióloga e professora da Unicamp, Heloísa Reis; o promotor de Justiça, Denis Bimbati; o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Goiás (TJD-GO), Alfredo Ambrósio; o procurador-geral do TJD-GO e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Hallan de Souza Rocha; e o presidente da Federação Goiana de Futebol, Leonidio José dos Anjos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
