Comissão de Direito das Famílias da OAB-GO entrega sugestão de PL sobre Alienação Parental a deputado

08/05/2025 Notícias

Na tarde desta terça-feira (07/05), representantes da Comissão de Direito das Famílias (CDF) da OAB-GO realizaram uma visita ao deputado estadual Alessandro Moreira, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), para apresentar uma sugestão de projeto que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado de Goiás.

Durante o encontro, o deputado demonstrou interesse na proposta legislativa e anunciou que deve protocolar o projeto nos próximos dias, reconhecendo a importância do tema para a sociedade goiana.

Segundo o presidente da CDF, Christiano Melo, a iniciativa tem como principal objetivo promover a informação e conscientização da população sobre os danos causados pela alienação parental.

“Este projeto visa orientar a população, criando uma cultura de combate à alienação parental e reforçando a importância do convívio familiar saudável para o desenvolvimento das crianças e adolescentes”, afirmou.

Participaram da reunião Ádila Maia, coordenadora da Subcomissão de Pesquisa e Produção Legislativa Familiarista, e a Andreia Bacelar, Andreia Bacellar, do grupo de estudos sobre a violência doméstica da comissão e subcoordenadora do GRUP – Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Comissão.

A proposta prevê a realização de ações educativas, palestras e campanhas de conscientização durante a semana que será instituída por lei, com foco na prevenção e no enfrentamento da alienação parental em todas as suas formas.

“A Comissão de Direito das Famílias reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças, adolescentes e das famílias goianas, por meio do diálogo institucional e da proposição de políticas públicas efetivas”, avaliou o presidente.

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