A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) iniciaram nesta segunda-feira (06/11) a II Semana de Estudos Trabalhistas. Parceria com a Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (AGATRA) e Comissão de Direito do Trabalho (CDTRAB), o evento é realizado no Auditório Eli Alves Forte.
A II Semana de Estudos também será realizada nesta terça e quarta-feira dias antes da Reforma Trabalhista que entra em vigor no dia 11 de novembro (sábado). O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, participou da cerimônia de abertura do evento e ressaltou a importância de se discutir o tema. “A advocacia, com a Reforma Trabalhista, terá a chance em aprofundar nesta temática e demonstrar a sua competência”, diz. “Aproveitem o evento e saibam que a OAB estará sempre à disposição de vocês para trazer o advogado o que há de melhor”, celebra.
Foram convidados a participar dos encontros professores de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pará e Goiás. Segundo o diretor-geral da ESA-, Rafael Lara, o intuito é conhecer outros olhares sobre o assunto. “Nosso objetivo é ter contato e conhecer as interpretações de outras regiões que também são afetadas pela Reforma”, afirma. Ele também relembrou a transmissão ao vivo da palestra por meio do Facebook e a importância de uma profunda interpretação da Reforma. “Estamos ansiosos e seremos responsáveis e trazer o acalento para a sociedade. Não estamos aqui somente para estudar, mas para exercer um papel de formação de pensamentos”.
Neste primeiro dia, os palestrantes pontuaram aspectos da Reforma que trazem insegurança jurídica. Participaram do painel de debates o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Antônio Umberto de Souza (DF); o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Fabiano Coelho de Souza (GO); o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, Ney Maranhão (PA); e o juiz titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos, Platon de Azevedo Teixeira Neto (GO).
A presidente da Agatra, Maria Madalena, celebrou a parceria com a ESA/OAB. “São palestrantes que debruçaram sobre a Reforma Trabalhista”, resumiu.
2º dia
Nesta terça-feira, evento trará temas de direito material de alta relevância para a prática do advogado. “Representação dos trabalhadores na empresa e o aspecto prático perante a Justiça do Trabalho” será o tema da palestra do professor titular Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antônio Alvares da Silva (MG), também Desembargador Federal do Trabalho aposentado do TRT-3ª Região.
O tema “O novo sistema de jornada de trabalho após a Reforma Trabalhista” será abordado pelo professor e advogado trabalhista e previdenciário Antônio Queiroz Junior (MG). A terceira palestra do dia será do advogado trabalhista Rafael Cortez (GO) com o tema “O novo sistema de remuneração e benefícios após a Reforma Trabalhista”.
