Por decisão unânime do Colégio de Presidentes, reunido em Brasília, a OAB Nacional recomendou ao plenário do Conselho Federal que adote regras para as eleições internas que contem com, pelo menos, 30% de mulheres em sua composição. A medida aplica-se inversamente a chapas majoritariamente femininas, visando igualdade de representação dos gêneros. A proposta será analisada pelo Conselho Pleno da entidade.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a presença das mulheres equilibra a participação de todos no processo eleitoral. “Elas ganham cada vez mais espaço no mercado de trabalho e no setor público. Não é justo e nem correto que um pleito de tamanha importância, como é o da Ordem, aconteça sem a efetiva participação feminina”, justificou. A medida vale para eleições seccionais e nacionais.
Fernanda Marinela de Sousa Santos, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB, parabenizou o Colégio pela decisão. “Como bem lembrou o presidente, a representatividade que a mulher tem alcançado nos diversos setores da sociedade deve ser fielmente refletida aqui, que é a casa dos advogados e da cidadania. Os tempos mudaram e a OAB mostra que está atenta a isso”, comemorou.
Tanto Marcus Vinicius como Fernanda Marinela lembraram que o momento para a decisão é propício em função do Outubro Rosa, movimento mundial comemorado no décimo mês do ano como forma de combate ao câncer de mama. O edifício do Conselho Federal da OAB, em Brasília, recebeu iluminação especial para lembrar a causa.
Participação Feminina
A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-GO, Valquíria Imolesi Aguiar Machado, enxerga a recomendação com bons olhos e destaca que a sugestão promove a igualdade de gênero conforme propõem os Princípios de Empoderamento das Mulheres criados pela ONU Mulheres e o Pacto Global. “A aprovação da quota feminina nas eleições da Ordem, assim como já é feito no sistema político partidário, é extremamente importante. Se aprovado pelo Conselho Pleno, será uma forma de estimular as mulheres a participarem ativamente da política classista e, com isso, conhecerem melhor a instituição”, ressaltou Valquíria.
Fonte: Conselho Federal da OAB com informações da Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
