A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), deu início, na última segunda-feira (19), ao 3° Ciclo de Palestras Atualidades do Direito Imobiliário e Urbanístico, contando com diversas autoridades que debaterão sobre o tema durante sete encontros.
Durante o primeiro dia, o procurador do Estado e procurador-chefe da advocacia setorial da Secima, Bruno Belém ministrou uma palestra sobre o Estatuto da Metrópole e o deputado estadual Virmondes Cruvinel Filho conduziu um debate sobre essa inovação legal, que está em vigor desde janeiro desse ano.
Segundo o vice-presidente da Comissão e organizador do ciclo de palestras, Arthur Rios júnior, eventos como esse capacitam os advogados para atuarem conforme as inovações legais. "Esses são os temas mais palpitantes do momento e o advogado precisa estar atento às mudanças, precisando aliar sua rotina à atualização dessas inovações", destacou.
Temas
Os assuntos abordados serão o Estatuto da Metrópole; a importância dos cartórios extrajudiciais e desjudicialização; emolumentos incidentes nos registros imobiliários; alienação fiucidária de bens e imóveis: pontos polêmicos; o princípio da concentração no registro imobiliário e a Lei 13.097/2015; associação entre corretor de imóveis e imobiliária. (Texto: Maria Amélia Saad – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
