O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Fernando de Paula Gomes Ferreira, fará palestra nesta quarta-feira (6 de fevereiro) durante o II Congresso Luso-Brasileiro – Direito Constitucional Comparado, em Lisboa (Portugal).
Ainda durante o evento, Fernando de Paula participa do lançamento do livro Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, que traz um artigo de sua autoria, intitulado de “O Princípio Anticorrupção Como Proteção dos Direitos Fundamentais no Brasil e em Portugal”.
Teor
No artigo, o conselheiro federal defende que o princípio anticorrupção é um mandamento de otimização que serve para irradiar forças à legislação infraconstitucional e nortear a atividade dos poderes constituídos.
O livro, que tem na coordenação Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt, foi escrito em razão do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que ocorreu em novembro de 2018, na Universidade Católica de Santa Catarina, em Joinville (SC).
O prefácio foi escrito pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto.
