A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), representada pela presidente da Comissão Especial do Advogado Sênior (CEAS), Sara Mendes, participou, nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Goiânia, de reunião com órgãos públicos, para discutir sobre o projeto da Rede de Proteção ao Idoso, com o tema “juntos na defesa da pessoa idosa”.
Durante a reunião foram discutidos assuntos de interesse da sociedade, em especial o atendimento prestado por órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos dos idosos. “Em Goiânia só existe uma promotoria e uma delegacia do idoso. Isto acarreta uma sobrecarga de trabalho, por consequência, esses órgãos não possuem condições de atenderem a todos”, esclarece Sara Mendes.
A presidente da CEAS revela que também foi discutido o amparo legal e as atividades em programas destinados à inclusão e proteção do idoso, tanto no âmbito familiar, como na esfera social. “Às vezes a família agride o idoso, não só fisicamente, mas também financeiramente. Portanto, o projeto é que ele tenha um amparo judicial neste sentido”, acrescenta.
Outro ponto foi quanto à preocupação da Rede em relação aos tratamentos e benefícios dos idosos, tais como medicamentos de alto custo e Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). “Quase que diariamente, o Ministério Público tem que judicializar ações neste sentido. Os rendimentos das pessoas idosas estão muito defasados e precisam de revisão de benefícios, o que sozinha a Defensoria Pública não consegue”, afirma Sara.
Quanto à violência contra o idoso, por conta do quadro reduzido de servidores, Sara relatou dificuldades da Defensoria Pública no auxílio aos idosos com informações jurídicas. Diante à demanda, foi pedido o apoio da OAB para prestar assistência jurídica e atendimento pro bono aos mesmos. “Encaminharemos a solicitação à diretoria da Ordem, com intuito de podermos realizar um trabalho de ajuda”, comenta a presidente da CEAS.
Foi pedido também que a OAB realize palestras para conscientizar a sociedade quanto aos direitos dos idosos. “Esta é uma situação muito grave, estamos observando que nosso país não possui políticas públicas voltadas para este tipo de situação”, revelou Sara Mendes.
Estiveram presentes na solenidade o vereador Paulo Magalhães, um dos idealizadores do projeto, representantes da Delegacia do Idoso, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Defensoria Pública da União e do Estado, Ministério Público, Câmara Municipal e Conselho Municipal do Idoso.
(Texto: Blender Barbosa – Estagiário da Assessoria de Imprensa e Comunicação Integrada da OAB-GO)
