Representantes das Comissões de Direitos e Prerrogativas (CDP) e Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participou, na manhã desta quarta-feira (4), no Auditório da Central Alternativa à Prisão de Goiânia, de solenidade de entrega dos certificados aos participantes do segundo “Grupo Reflexivo para Autores de Violência Domestica”.
O evento contou com a presença da vice-presidente da CDP, Márcia Póvoa, e do integrante da CDH, Kleyton Carneiro Caetano.
De acordo com a vice-presidente Márcia Póvoa, a Comissão de Prerrogativas, junto com a CDH, está desempenhando um papel de fortalecimento das relações entre a Ordem, o Sistema Prisional e a Secretaria Executiva de Administração Penitenciária. “As duas comissões estão unidas com o intuito de fortalecer os laços históricos junto ao sistema prisional brasileiro”, afirma.
A advogada relata que a OAB irá fechar uma parceria junto ao Sistema Prisional para oferecer atendimento voluntário aos reeducandos. “Esse trabalho voluntário será para prestar auxílio jurídico gratuito aos reeducandos (autores de violência doméstica) referente às duvidas que eles possam ter”, acrescenta.
Para Kleyton Carneiro,com a falência do sistema prisional de encarceramento, é necessário o incentivo a sistemas de punição alternativos ao cárcere, a exemplo da Central de Alternativas à Prisão e do monitoramento por tornozeleiras, que segundo ele, são meios viáveis e com resultados evidentes.
“Em cerca de um ano de encontros do Grupo Reflexivo, a reincidência de crimes de violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar foi reduzida para menos de 1%”, aponta. “A busca por essas alternativas são de fundamental importância para obtenção da finalidade precípua do processo penal que é a ressocialização”, completa.
Também participaram da solenidade Oscar de Oliveira Sá Neto, juiz da 7ª Vara Criminal de Goiânia; Rubian Correa Coutinho, promotora de justiça; Ana Elisa Gomes Martins, delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), de Goiânia; Cybelle Tristão, delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), de Aparecida de Goiânia; José Geraldo Magalhães, coordenador do Centro de Referência Estadual da Igualdade, da Secretaria Cidadã do Estado de Goiás; Antiara Cardoso Leal, gerente da Central de Alternaticas à Prisão.
