O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (CDH), Roberto Serra da Silva Maia, acompanhou o desfecho da rebelião dos detentos do Bloco 3, Ala B, da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia. Ele chegou à unidade no final da tarde de sexta-feira (11) e permaneceu na unidade prisional até à 1h de sábado (12). De acordo com Roberto Serra, um dos principais objetivos do acompanhamento era evitar eventual excesso ou violação à integridade dos direitos humanos das pessoas envolvidas.
O presidente esteve acompanhado do vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB (CDP), Danilo Vasconcelos, oportunidade em que adentraram ao Complexo Prisional para inspecionar o local e conversar diretamente com os responsáveis pela operação de contenção da rebelião.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), os detentos tentaram invadir as duas áreas de isolamentos existentes no setor. Eles foram contidos pelos agentes de segurança penitenciária em serviço, enquanto os presos das áreas isoladas foram retirados do local.
O gerente de Aprovisionamento Alimentar, Francisco de Assis Pires, garantiu ao presidente da CDH que os colchões queimados pelos detentos na rebelião seriam substituídos ainda naquela noite por outros cedidos pela CPP.
Além deste agente e as forças policiais que atuaram na segurança do local e trabalham para conter a rebelião, os integrantes da comissão conversaram com o tenente Johnattan, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, que comandou a corporação no local. Ele, com enfermeiras e médicos, atenderam pessoas envolvidas no evento, os quais confirmaram ausência de óbito ou lesões graves.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO irá apurar denúncias de maus tratos e condições indignas relatadas por familiares dos presos. A CDH também solicitou à Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) para que disponibilizasse atendimento aos advogados na manhã deste sábado (12) para acesso aos clientes presos. De acordo com Roberto Serra, não há notícia de violação de prerrogativa no local.
