CDC debate implementação do 5G e incorporação de parte da OI Móvel em Conselho do Usuário

A Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), representada pelo seu presidente Gediael Santos e pelo secretário-geral Pitágoras Lacerda, participou nesta sexta-feira (26/08) da 3ª reunião ordinária do Conselho de Usuários de Serviços de Telefonia da operadora TIM na região Centro-Oeste.

Dentre os principais tópicos abordados, destacaram-se a Cobertura e Qualidade de Rede na Região Centro-Oeste, a Implementação do 5G e a Incorporação de Parte da OI Móvel. Houve também discussões sobre as implicações da Medida Cautelar da Anatel, que limita a prática de “robocall” em ligações de telemarketing abusivo, bem como o bloqueio de números não atribuídos pela agência reguladora, e como a TIM está trabalhando para cumprir as medidas estabelecidas.

O Conselho de Usuários é uma instância de participação social composta por usuários e entidades sem fins lucrativos que trabalham em prol da defesa dos direitos dos usuários, com o objetivo de promover melhorias no setor de telecomunicações. Nele, a OAB-GO, representada pela CDC, possui assento.

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