O advogado Carlos Márcio Rissi Macedo, lançou nesta segunda-feira, 18, o livro Lavagem de Dinheiro – Análise Crítica das Leis 9.613, de 03 de março de 1998 e 10.701 de 09 de julho de 2003. O evento foi realizado na Escola Superior de Advocacia, com a presença de diretores da OAB-GO e autoridades do meio jurídico, entre elas, o pai de Carlos Márcio, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Jamil Pereira de Macedo e o diretor geral do Fórum, juiz corregedor José Ricardo Machado.
A obra – uma edição da dissertação de mestrado do autor – analisa criticamente as leis que abordam o tema no sentido de encontrar uma maneira de refutar a prática da lavagem de dinheiro. Mesmo com o período de crise e fragilização das instituições pelo qual passa o País, principalmente com as denúncias da existência de paraísos fiscais, captação ilícita de sufrágio e valores não contabilizados, segundo o autor ainda existe uma carência de obras sobre o tema. Para embasar melhor o assunto, foi necessário recorrer, afirmou ele, à literatura estrangeira.
A obra é lançada num momento de crise no regime das liberdades públicas e visa apresentar um estudo dos mecanismos nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro – “uma prática execrável, que deve ser repudiada venha de onde vier”, defende o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Constitucional, Uadi Lammêgo Bulos, que fez o prefácio da obra. O autor esclarece que busca, acima de tudo, apresentar aos operadores do Direito uma temática contemporânea e que ainda não foi suficientemente debatida e explorada pela comunidade acadêmica e pelos profissionais.
O presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado esteve presente no evento e se mostrou satisfeito por ter sido a ESA escolhida pelo autor para sediar o lançamento. Isso demonstra, segundo ele, o prestígio que a categoria tem conquistado e um grande mérito para a instituição que a representa.
O secretário geral da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña, que também prestigiou o lançamento, considera a publicação de extrema relevância diante da globalização da economia e a tendência de facilitação das transferências financeiras pelas facções criminosas, principalmente com o advento da internet.
Alexandre Iunes, diretor adjunto da ESA, considera o tema atual, com repercussão mundial e que merece, por isso, atenção por parte dos estudiosos. Ele elogiou o conteúdo da obra e a forma com que o autor abordou o assunto. O fato de a ESA ter sido escolhida para sediar o evento representa, segundo ele, o reconhecimento do trabalho que tem sido desenvolvido pela Escola.
19/12 18h
