As comissões de Direitos e Prerrogativas (CDP), Direitos Humanos (CDH) e Direito Criminal (CDCrim) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizaram, na última quinta-feira (13), uma fiscalização do sistema prisional nos municípios de Formosa e Planaltina de Goiás, dando continuidade ao projeto “Blitz das Prerrogativas”.
Com iniciativa da CDP, o projeto prevê a presença semanal de representantes da comissão junto às unidades prisionais do estado, de maneira aleatória e sem aviso. Durante a visita, a comitiva visitou, em Formosa, a Casa de Prisão Provisória (CPP) e o Presídio Estadual. Em Planaltina, por sua vez, visitaram o Presídio Especial do município.
De acordo com o vice-presidente da CDP para assuntos penitenciários e prisionais, Agmar Vieira, foram tratados, em todas as unidades, temas relacionados ao exercício da atividade profissional dos advogados. “Tratamos especialmente aqueles temas relacionados à entrevista advogado – cliente, ou seja, conversa em reservado, atendimento presencial e agendamento e o tratamento respeitoso ao advogado”, disse.
O secretário-geral adjunto da CDH, Gualberto Fleury, solicitou a coibição de práticas conhecidas como “procedimento”. “Essas práticas são violadoras de Direitos Humanos, em que o tratamento respeitando a dignidade dos reeducandos oferece maiores possibilidades de reinserção social, além de cuidados com questão da saúde e, em especial, sobre a hanseníase, uma séria e preocupante questão”, salientou o dirigente.
Por fim, o vice-presidente executivo da capital, Kaito Wllysses, destacou que “a comitiva foi muito bem recebida pela DGAP”. “Acertamos uma estratégia de melhoria para comunicação e esperamos que a DGAP cumpra fielmente o SEI e valorize o trabalho da advocacia e o devido respeito ao advogado!”, disse.
Presenças
Pela CDP, estiveram presentes o vice-presidente executivo da capital, Kaito Wllysses; o vice-presidente do entorno de Brasília e diretor-tesoureiro da subseção de Formosa, Leoson Carlos Rodrigues; o vice-presidente para assuntos penitenciários e prisionais, Agmar Vieira; e as secretárias-gerais executivas, Alessandra Ferreira e Gislane Batista; além do membro Cleiton Vieira. Pela CDH, esteve presente o secretário-geral adjunto, Gualberto Fleury. Pela CDCrim, esteve presente a secretária-geral adjunta, Cássia Castro. Também estiveram presentes o presidente da subseção de Formosa, Edimar Alves de Amorim Filho, e representantes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
