O trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO, foi apresentado, nesta sexta-feira (5), pelo seu presidente, o conselheiro seccional Paulo Gonçalves, aos presidentes de Subseções durante encontro em Itumbiara.
Só neste ano, a Comissão vistoriou três cadeias públicas: de Piranhas, Jussara, e Iporá. Em setembro, foi realizada ainda, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia (CRP), inspeção em três abrigos de idosos de Goiânia. Tudo isso, para checar o tratamento dispensado aos internos e as condições em que eles vivem, explicou Paulo Gonçalves. A partir da análise dos relatórios elaborados pela Comissão, a OAB-GO toma as providências cabíveis em cada situação para solucionar as demandas, informou.
Além disso, a Comissão acompanha de perto a situação dos moradores do Residencial Serra das Brisas e do Setor Belo Horizonte Sul, em Aparecida de Goiânia, ameaçados de despejo por liminar concedida pela Justiça local para reintegração de posse favorável ao proprietário da área. Além de estudar medidas para evitar a reintegração, a OAB-GO disponibilizou integrantes da Comissão de Direitos Humanos para assessorar juridicamente os moradores nas providências judiciais.
Dessa forma, a Seccional goiana, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, cumpre o seu papel institucional de defesa dos cidadãos. A Comissão acompanha de perto os problemas da sociedade civil, em todo o Estado, trabalhando para garantir que os direitos fundamentais dos cidadãos não sejam violados, ressaltou o presidente da Seccional goiana da OAB, Miguel Ângelo Cançado.
5/10 19h20
