Em ofício encaminhado na manhã desta quarta-feira (6) para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Des. Ney Teles de Paula, o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, manifesta preocupação com a atual situação dos atendimentos e serviços prestados pelos Protocolos Cível e Integrado, localizados no Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, em Goiânia.
Segundo o documento, relatos de advogados, escrivães e colaboradores da instituição dão conta de que “o funcionamento dos protocolos está prejudicado em razão da dispensa de um número considerável de colaboradores e estagiários”. A falta de funcionários tem provocado um atraso de pelo menos 15 dias no envio das petições para o interior, pelo Protocolo Integrado, e de sete dias no cadastro das petições iniciais pelo Protocolo Cível. Essa demora fez com que o acúmulo de petições nesses locais se agravasse no último mês.
O presidente da OAB-GO demonstra preocupação e afirma que essa “situação piora ainda mais a morosidade da justiça, prejudicando não somente a advocacia militante naquele Fórum, mas também, e principalmente, a sociedade, que tem lesada a entrega da prestação jurisdicional”.
No ofício, Henrique Tibúrcio solicita ao presidente do TJ-TO “empenho na solução do problema no sentido de buscar ações que visem normalizar o funcionamento dos protocolos e o envio das petições para seus destinos” e finaliza colocando a OAB-GO à disposição para ajudar no que for necessário para alcançar a solução do problema.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
