A cultura é um importante instrumento para garantir a concretização de direitos na sociedade moderna. Esta foi uma das conclusões apresentadas na noite de terça-feira (5 de dezembro) na I Roda de Prosa Direito e Cultura, realizada pela Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).
O evento, realizado no Meu Escritório da OAB, no Centro de Goiânia, reuniu mais de 50 advogados e profissionais da área cultural em Goiás e marcou o lançamento do Projeto Direito na Arte – uma plataforma de discussão, prevista para ocorrer periodicamente durante todo o ano de 2018, com o objetivo de aproximar a advocacia e os profissionais da arte.
Três debatedores subiram ao palco. O gestor cultural e analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/GO), Décio Coutinho, primeiro da noite, citou a necessidade de conexão entre o direito e a cultura, abordou como trabalhar nestes dois campos, além das oportunidades e dificuldades enfrentadas.
Logo em seguida, o consultor de projetos socioculturais Marcelo Carneiro focou nas questões do fomento, além de abordar as questões legais do incentivo previstas pelas leis estaduais e Rouanet, que teve recente alteração na instrução normativa. O coordenador de Articulação Institucional para Ações de Fomento da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Leandro Mendes, por sua vez, debateu sobre as leis do audiovisual e sobre os direitos autorais e novas mídias.
Campo
A presidente da Comissão de Cultura, Bárbara Queiroz de Melo Alencar, que mediou o debate, frisou que existe no campo cultural oportunidade para a advocacia contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva da arte, além de estabelecer mecanismos protetivos de direitos e obrigações culturais.
A advogada e integrante da comissão, Sandra Esther Cardoso, que esteve na organização do evento, destacou o protagonismo do advogado neste processo de união entre profissionais do Direito e da cultura. “O advogado exerce o papel jurídico de informar e defender a cadeira produtiva da arte. Por isso é importante reunirmos esses dois lados.”
Programação
A abertura ficou por conta da Cultura na Calçada: Grupo de Catira os Filhos de Aparecida. Além dos debates, o evento contou com as exposições de arte de Rossana Jardim e Sul Santana. O show de encerramento foi do cantor Pedro Scaalon. Ao encerramento, os participantes participaram de degustação e cachaça e de uma rodada de pizza.
O evento contou com a participação do presidente da OAB, Lúcio Flávio de Paiva; o secretário-geral da OAB, Jacó Coelho; e presidente da Casag, Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira.
