A OAB-GO realizou nesta quinta-feira (6) vistoria no Complexo Prisional de Aparecida. Acompanhado dos presidentes das comissões de Segurança Pública, Rodrigo Lustosa, e de Direitos Humanos, Mônica Araújo, o presidente da Ordem, Henrique Tibúrcio, visitou as oficinas onde detentos trabalham e a o pavilhão B da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG).
A inspeção no Complexo Prisional de Aparecida deu início às vistorias de 2014, que já são realizadas regularmente pela OAB-GO. Por conta da crise no sistema penitenciário brasileiro, o presidente Henrique Tibúrcio determinou que todas as cadeias do Estado sejam vistoriadas até o fim de fevereiro.
O relatório da inspeção será apresentado no dia 13 de fevereiro, durante audiência pública que discutirá o sistema carcerário goiano. O evento terá participação do presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Por questões de segurança, os re-educandos foram realocados para o pavilhão A e áreas de recreação da POG durante a vistoria. Segundo Tibúrcio, foi possível verificar que a infraestrutura é inadequada. "Existe um grave problema de superlotação, já que num espaço que mal cabem dois chega a ter quatro presos, segundo informação da própria secretaria. As instalações são muito antigas, ultrapassadas e não têm a devida manutenção", afirmou.
Tibúrcio destaca ainda que no Brasil quem é sentenciado ao regime fechado deve cumprir pena com privação de liberdade, não de privação de sua dignidade. "Em 2013 houve sete homicídios só na POG, e isso é grave. Temos relatos, por exemplo, de que a qualidade da alimentação é muito ruim e pudemos ver que onde mal cabem dois detentos chega a ter quatro. Eles têm de ser ressocializados, porque um dia voltarão à sociedade e podem vir a agravar a situação da violência, que já alcança níveis alarmantes", afirmou o presidente da OAB-GO.
O ponto positivo é que existem vários re-educandos trabalhando nas oficinas em que produzem materiais de plástico, costuram uniformes e recuperam orelhões danificados. "Essa iniciativa tem de ser ampliada, porque é oferecendo uma alternativa de emprego que o poder público vai ressocializar essas pessoas", afirmou Tibúrcio.
Investimento
A própria Secretaria da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) admite a necessidade de haver maior investimento no sistema prisional do Estado. O superintendente de Recuperação Social e Cidadania, Aristóteles Sakai de Freitas, propõem que haja um programa nacional que disponibilize recursos para os estados "É preciso criar o PAC do sistema prisional. Em curto prazo, dá para fazermos é acelerar as obras que já estão em fase de licitação ou já em curso", afirmou.
Recentes vistorias realizadas pela OAB-GO revelam a situação de unidades prisionais no interior não é melhor que na capital. Acompanhando a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB Nacional, a seccional goiana fará novas visitas no decorrer do ano. "Faremos acompanhamento permanente, esta foi somente a primeira vistoria do ano", afirmou Tibúrcio.
Vistorias de 2013
Em 2013, as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Segurança Pública e Política Criminal (CSP) da OAB-GO vistoriaram 13 unidades prisionais goianas. Um relatório resultante das visitas será divulgado nas próximas semanas. "O que podemos antecipar é que nos deparamos com situações deploráveis", afirma o presidente da CSP, Rodrigo Lustosa.
A presidente da CDH, Mônica Araújo, lembra que em várias unidades prisionais os detentos chegavam a ficar diariamente 13 horas sem alimentação. "Todos os casos detectados foram solucionados após oficiarmos as autoridades, mas estamos atentos para que isso não volte a ocorrer", afirma Araújo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
