A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) determinou a suspensão cautelar de um advogado investigado, diante da gravidade dos fatos apurados em procedimentos ético-disciplinares e da ampla repercussão social. A medida foi assinada pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins.
A suspensão foi deferida pela Seccional após provocação formal e extraordinária apresentada pela subseção de Catalão, antes mesmo da apreciação definitiva do mérito pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), diante da gravidade dos fatos e da urgência institucional identificada no caso.
Conforme consta no procedimento administrativo, a subseção recebeu, ao longo dos últimos anos, dezenas de reclamações relacionadas à atuação do advogado. Os relatos apontam, em tese, situações como ausência de prestação de contas, retenção de valores, abandono de processos e ajuizamento de ações sem acompanhamento adequado.
Além disso, clientes relataram possíveis prejuízos financeiros envolvendo ações revisionais de contratos imobiliários. O documento menciona ainda manifestações públicas em frente à sede da subseção, ampla repercussão em rádios e redes sociais e discussões entre advogados da região preocupados com os reflexos do caso para a imagem da advocacia.
Diante desse cenário, a OAB-GO entendeu que havia necessidade de uma resposta institucional imediata.
Medida busca preservar a credibilidade da advocacia
Na decisão, a Seccional destaca que a suspensão cautelar não representa condenação definitiva, mas uma medida preventiva e excepcional voltada à preservação da dignidade da advocacia e da confiança da sociedade na atuação profissional da classe.
“O exercício da advocacia exige responsabilidade, ética e compromisso permanente com a sociedade. Quando situações graves chegam ao conhecimento da Ordem, especialmente com forte repercussão social, é dever da instituição agir com equilíbrio, firmeza e respeito ao devido processo legal”, afirmou Rafael Lara.
Por sua vez, o presidente da OAB Catalão, Thadeu Aguiar, afirmou que a atuação da subseção ocorreu de forma estratégica e decorreu do dever institucional de defesa da advocacia séria e da proteção da sociedade.
“Exercer um cargo na Ordem exige responsabilidade e, sobretudo, coragem para agir quando a situação exige uma resposta institucional firme. A advocacia séria não pode permitir que fatos de extrema gravidade comprometam a credibilidade construída diariamente por milhares de profissionais éticos. Nosso compromisso é com a defesa da Ordem, da advocacia e da sociedade”, afirmou.
Apurações continuam
A decisão também determina o aprofundamento das apurações e prevê atuação colaborativa entre a OAB-GO, Ministério Público e Polícia Civil para levantamento de informações relacionadas ao caso. Nos autos, a presidência da OAB-GO ressalta que o Estatuto da Advocacia prevê medidas cautelares em situações de repercussão prejudicial à dignidade da profissão, especialmente quando há risco à credibilidade institucional da advocacia perante a população.
A medida agora será submetida ao Conselho Seccional da OAB-GO. Enquanto isso, seguem em andamento os procedimentos ético-disciplinares e as investigações relacionadas aos fatos narrados.
