Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiram nesta quarta-feira (11 de agosto), em reunião virtual, que irão reforçar a padronização no atendimento em todas as agências do Estado de Goiás a advogados para levantamento de alvará, RPV e precatórios.
Representantes da Secional Goiana destacaram que, diante da divergência no protocolo de atendimentos, grande parte da advocacia vem buscando o Ponto de Atendimento da Justiça Federal em Goiânia, agência modelo e referência neste tipo de serviço, concentrando o serviço por lá e gerando filas.
A secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Santos Menezes, à frente das tratativas, destacou a importância da padronização para desafogar o ponto e garantir celeridade. “Os alvarás, precatórios e RPVs são o sustento da advocacia. Dessa forma, medidas como essa são impreteríveis. O reforço na padronização será um instrumento que muito ajudará a classe nesse momento alarmante e difícil”, afirma Delzira.
Participaram da reunião, pela OAB-GO, além de Delzira: a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Ana Carollina Ribeiro; presidente da Comissão de Direito Bancário, Florisvaldo Neto; coordenadora da Comissoes da OAB-GO, Lorena Mendes.
Ana Carollina avaliou a reunião positivamente. “A reunião foi muito produtiva, pois apresentamos as problemáticas que a Comissão tem recepcionado, em especial, as condutas que não têm sido padronizadas, a exemplo, da utilização do QR CODE no recebimento dos valores de RPV e precatórios. Os esclarecimentos dos representantes da CX foram de extrema importância, em especial, quanto à preparação de toda e qualquer agência para recepcionar os recebimentos. Estamos avançado e os ajustes são necessários para toda e qualquer inovação.”
O presidente da Comissão de Direito Bancário, Florisvaldo Neto, reforçou o resultado positivo da reunião e destacou a atuação conjunta da OAB-GO com a CEF. “É muito importante essa proximidade da OAB-GO, suas comissões e Diretoria com a CEF para que tenhamos melhor relacionamento e possamos identificar os pontos que precisam ser solucionados para que o advogado tenha o melhor atendimento”.
Resposta
Os representantes da CEF garantiram que irão “reforçar sobre a padronização no atendimento em todas as agência do Estado de Goiás, visando sempre o melhor atendimento ao advogado e equânime em todas as agências”.
Participaram da reunião, pela CEF: Wellerson Ferreira Mello (Superintendente Executivo de Governo); Juliano Franco Meireles Silva (Gerente de Carteira Pessoa Jurídica / Sup. Executiva de Governo); Elisa Maria Vasconcelos Nasser Teixeira (Gerente Geral de Rede – PA Justiça Federal Goiânia); Fabiana Franco e Kênia.
Histórico
Em dezembro de 2020, a OAB-GO já havia garantido a possibilidade de todos os advogados se dirigir a qualquer agência CEF, no âmbito da Superintendência de Rede Sul de Goiás, a partir de janeiro de 2021, para o levantamento de RPVs e Precatórios da Justiça Federal. (veja a notícia aqui)
Em maio deste ano, também a pedido da OAB-GO, a CEF passou a disponibilizar a autorização a ser apresentado pela advocacia que autoriza o crédito direto de RPVs em conta corrente e a lista de documentos para habilitação no levantamentos destes recursos. (clique aqui e veja a noticia e os modelos).
Quadro – Veja a concentração de levantamentos em apenas um Ponto de Atendimento da CEF em Goiânia
Levantamento de RPVs e precatórios nas agências da capital em julho – 1.739
Levantamento de PA na Justiça Federal em Goiânia – 814 (46% do total)
