Nesta terça-feira (21), diretores e advogados da Subseção da OAB-GO de Niquelândia, acompanhados do presidente da Seccional goiana da OAB, Miguel Ângelo Cançado, solicitaram ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador José Lenar de Melo Bandeira, a indicação definitiva de um magistrado para presidir as causas patrocinadas pelos advogados em relação aos quais o juiz da referida comarca, Rinaldo Aparecido Barros, se declara suspeito. O pedido foi feito em reunião realizada no gabinete da presidência do TJ-GO.
Segundo o presidente da subseção, Carlos Antônio de Godói, o magistrado tem agido dessa forma com sete advogados, que, juntos, têm cerca de mil processos tramitando na comarca. Cada processo declinado tem sido tratado separadamente pelo Tribunal, o que retarda a prestação jurisdicional, explicou Carlos de Godói. A situação criou uma crise institucional e jurisdicional na comarca, o que exige medidas urgentes do Tribunal para solucionar o impasse, afirmou. Portanto, solicitamos que seja designado exclusiva e definitivamente um juiz para tratar desses casos, reivindicou o presidente da Subseção de Niquelândia ao esclarecer que a solução definitiva seria o suprimento da 2ª Vara da comarca.
O presidente do TJ-GO disse que tem designado o juiz da comarca de Mara Rosa para tratar dos casos que chegaram ao seu conhecimento. Porém, o desembargador afirmou que não cabe ao presidente do Tribunal indicar definitivamente um magistrado para assumir os processos declinados. O caminho de vocês é a Corregedoria-Geral de Justiça, asseverou José Lenar.
Diante disso, o presidente da OAB-GO vai protocolar no mencionado órgão corregedor, ainda esta semana, o expediente em que a Subseção de Niquelândia solicita providências para os fatos apresentados.
21/10 19h
