Na quarta-feira (6), o programa OAB-GO Itinerante esteve na Subseção de Quirinópolis, onde foi recebido com muito entusiasmo pelos advogados e estagiários da unidade. Desta vez, o evento, realizado no Tribunal do Júri do fórum local, foi comandado pelo secretário-geral da seccional, Flávio Buonaduce Borges, que ressaltou a finalidade do programa. “A intenção é proporcionar a interação entre advocacia, magistratura, Ministério Público e sociedade para discutir e tentar amenizar problemas enfrentados por todas essas partes no exercício de suas atividades profissionais”, explicou.
Também compuseram a mesa diretiva da audiência pública o presidente da subseção, Suair Moraes Andrade; o conselheiro federal da OAB por Goiás João Bezerra Cavalcante; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Jaime José dos Santos; a diretora do foro da comarca, juíza Adriana Maria dos Santos; o juiz Eduardo Peres de Oliveira; e o comandante da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar, major Antônio Moreira Bonfim.
A principal questão discutida no evento foi a captação indevida de clientes, levantada pelo diretor-tesoureiro da subseção, Rômulo Moreira da Silva. Segundo ele, advogados e estagiários da região têm divulgado seus serviços “de porta em porta”, o que infringe o Código de Ética e Disciplina da OAB. Diante do relato, o secretário-geral da OAB-GO disse que o próprio advogado que detectar essa ocorrência deve denunciar os infratores à Polícia Federal. “Isso é caso de polícia”, exclamou Flávio Buonaduce Borges. “Toda vez que a seccional for devidamente informada sobre esse tipo de situação, vai fazer a reclamação junto à autoridade policial, mas é preciso lembrar que o advogado é o primeiro defensor das suas prerrogativas”, destacou.
Preocupada com a circunstância, a diretora da Faculdade de Quirinópolis (Faqui), Anésia Ferreira dos Santos, solicitou que os casos que envolvam estagiários matriculados na instituição de ensino superior que dirige sejam informados a ela. “O objetivo da Faqui é formar operadores do direito competentes, éticos e conscientes das suas responsabilidades”, garantiu Anésia Ferreira.
Na ocasião, o presidente da Casag prestou informações sobre a mudança do plano de saúde da advocacia goiana, que deixou de chamar OAB-Saúde e passa a ser denominado Unimed-Casag. Ele esclareceu que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a extinção dos planos de autogestão, modalidade em que estava classificado o OAB-Saúde. Por isso, o plano de saúde da categoria, que já se beneficiava da rede credenciada da Unimed, agora, passa a ser completamente gerido pela Unimed Goiânia, por meio de Contrato Coletivo Por Adesão, encaminhado para todos os associados adimplentes.
Jaime José dos Santos informou que o documento deveria ser assinado e encaminhado para a Casag por aqueles que optassem pela migração automática do plano até 30 de junho, mas que muitos advogados, principalmente do interior, ainda não assinaram no novo contrato. “Peço aos profissionais da subseção que ainda não se manifestaram sobre a alteração que me procurem aqui mesmo durante o evento ou entrem em contato com a Casag”, solicitou. “Estamos negociando com a Unimed e a ANS para ampliar um pouco mais o tempo da adesão automática”, comunicou. O presidente da Casag disse ainda que, em apenas 60 dias de vigência, o novo plano de saúde teve mais de mil novas adesões, ou seja, não usuários do antigo plano. “Isso mostra que o Unimed-Casag é mais atrativo para o advogado e sua família”, ponderou Jaime José dos Santos.
Anfitrião do evento, o presidente da Subseção de Quirinópolis agradeceu as presenças dos dirigentes da seccional e dos advogados da região. Também elogiou o trabalho da diretoria da OAB-GO. “A realidade das subseções está melhorando sensivelmente nesta gestão, que tem se preocupado com a aparelhagem e modernização de todas as salas de apoio ao advogado do Estado, com o oferecimento de palestras e cursos de aperfeiçoamento e também com a construção das sedes próprias, como a nossa que teve sua pedra fundamental lançada hoje”, observou Suair Moraes Andrade. “Agradecemos o empenho para trazer benefícios para os profissionais que militam no interior”, concluiu.
“Todas as subseções merecem sedes próprias bem estruturadas e as faremos na medida das nossas possibilidades”, afirmou o secretário-geral da seccional ao explicar o novo formato das novas construções das subseções. “Estamos priorizando prédios que beneficiem a própria categoria e não apenas os dirigentes da unidade, com espaços voltados para o suporte aos inscritos, pesquisas e a realização de eventos da Escola Superior de Advocacia de Goiás e de confraternizações da categoria”, assegurou Flávio Buonaduce.
Estiveram presentes no evento os conselheiros seccionais Alan Ribeiro Silva, Antônio Carlos Monteiro da Silva, Júlio César do Valle, Julio Cesar Meirelles e Manoel Araújo de Almeida, além de todos os diretores da subseção.
Elogios
Os dois magistrados ficaram muito satisfeitos de participar do evento e elogiaram a iniciativa da OAB-GO. “A advocacia é fundamental para a administração da Justiça e para a efetivação dos direitos dos cidadãos, por isso, esse intercâmbio é fundamental”, pontuou a juíza Adriana Maria dos Santos. “Este programa é um importante canal de comunicação entre os integrantes do processo judicial”, acrescentou o juiz Eduardo Peres de Oliveira.
Advogado há 36 anos, Rafael Ferreira Chaves foi vereador, prefeito municipal e o segundo presidente da Subseção de Quirinópolis e disse que nunca havia sido realizado evento como o OAB-GO Itinerante na unidade. “Achei muito interessante essa ação, pois proporcionou o encontro dos advogados da região com os dirigentes da seccional para confraternizar e discutir questões locais”, afirmou.
Evangelista Tiago da Cruz, que advoga em Cachoeira Alta há 33 anos, tendo sido inclusive delegado da OAB-GO no município, também ficou muito entusiasmado com a oportunidade. “São raros os momentos que temos para encontrar colegas e dirigentes da nossa instituição de classe, por isso fiquei muito satisfeito de participar deste evento”, revelou.
O advogado iniciante Tiago Rosa também enalteceu o programa. “A possibilidade de discutir os problemas que enfrentamos no dia a dia profissional com os nossos representantes é importantíssima para nos sentirmos amparados e podermos exercer a advocacia com segurança e eficiência”, ponderou Tiago Rosa, que também elogiou a linha de gestão da diretoria da seccional. “A administração da OAB-GO valoriza a comunicação com o inscrito, sempre buscando novos meios de interagir com ele e informá-lo sobre as novidades da instituição”, observou.
Com seis anos de profissão, Alana Ribeiro disse que o programa é fundamental para mostrar para os advogados do interior que a seccional está preocupada com eles. “Por meio do OAB-GO Itinerante ficamos sabendo dos vários serviços e benefícios oferecidos aos profissionais das subseções e também aprendemos que cabe a nós mesmos levarmos ao conhecimento da seccional nossos anseios”.
Serviços
Durante toda a tarde de quarta-feira, vários serviços ficaram à disposição dos inscritos. A Casag ofereceu aferição de pressão e taxa glicêmica em parceria com farmácia local conveniada com a entidade para oferecer descontos à categoria. Um consultor do fundo de pensão da advocacia, OABPrev, prestou esclarecimentos sobre o plano de previdência. A Livraria do Advogado também esteve presente. Os advogados que participaram do evento também puderam atualizar seu cadastro, solicitar a troca do cartão de identidade profissional e enviar críticas e sugestões à Ouvidoria-Geral da instituição, por meio de preenchimento de formulário.
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