A maioria dos advogados piracanjubenses compareceu nesta sexta-feira (18) ao 18º OAB-GO Itinerante, realizado no Tribunal do Júri da cidade. O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, abriu o evento, que visa a ouvir os anseios da classe. A mesa diretiva também foi composta pelo presidente da Subseção de Piracanjuba, Carlos Alves Cruvinel de Lima, a juíza-diretora do Foro local, Patrícia Machado Carrijo; o delegado da Casag na cidade, Leonardo Halley Antunes Nascimento, o presidente da Subseção de Pontalina, Marcelo Marçal Vieira; e o presidente da Câmara Municipal, Clayton Divino Batista Machado.
O presidente da Subseção mencionou que houve melhora no Foro, visto que estava há dois anos sem juiz, situação que melhorou com a chegada de Patrícia. “No entanto, ainda há carência de pelo menos 12 servidores”, disse.
A juíza, por sua vez, justificou que o Judiciário enfrenta uma série de dificuldades e que os juízes de Goiás são os mais desvalorizados do Brasil, apesar de serem dos mais produtivos, conforme pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Sempre prezo pela celeridade, mas dentro dos parâmetros, pois estou sozinha”, afirmou. Patrícia fez questão de salientar que foi advogada e que prega a ideia de que o Judiciário tem de andar de mãos dadas com a OAB. “Nas comarcas em que isso não acontece, vejo que atrapalha a população. Minha intenção é ajudar a sociedade e o advogado nada mais é que a voz do povo”, comentou.
Cruvinel também aproveitou a oportunidade para pedir uma segunda servidora para a subseção, visto que durante o almoço da atual funcionária, a Sala da OAB no Fórum tem de ficar fechada. O pedido foi autorizado pelo presidente, que também viabilizou um equipamento para emissão de extrato processual e um computador.
Além disso, ele elogiou o trabalho da OAB-GO na cidade e em todo Estado, o que também foi feito por diversos advogados presentes ao evento. “A seccional está sempre de portas abertas e tem feito um trabalho enorme em prol da advocacia, como na luta para mudança do horário do TJ, na campanha Ficha Limpa e contra o exercício ilegal da profissão.”
Os advogados locais também se manifestaram, especialmente em relação à Unidade de Honorários Dativos (UHD), que há anos não é reajustada e hoje está fixada em R$ 80. Para tranquilizar os colegas, Tibúrcio disse que conversou com o secretário de Planejamento, Giuseppe Vecci, e que ele realiza estudo de impacto financeiro para reajustar a UHD. “Estamos pedindo reajuste conforme a Selic e acho que vamos ser atendidos. Pagar bem os advogados dativos é muito mais barato que montar Defensoria Pública em todas as cidades, para atender a população do jeito que é preciso”, afirmou.
O presidente da OAB-GO também adiantou que o Estado voltará a pagar os advogados dativos, o que está paralisado desde 29 de dezembro de 2011. Tibúrcio prevê que em 15 dias os pagamentos sejam retomados e feitos de uma só vez.
Ficha Limpa
Durante o evento, Tibúrcio conclamou os colegas a participarem da campanha Ficha Limpa Goiás e a assinarem o documento online: www.fichalimpagoias.com.br. Para tanto, a OAB-GO disponibilizou computador para o público. Até agora, a mobilização conseguiu mais de 6 mil assinaturas e apoio de aproximadamente 15 instituições, além da Prefeitura de Goiânia e do Governo do Estado de Goiás.
Seguindo o exemplo, o prefeito de Piracanjuba, Ricardo de Pina Cabral, pretende enviar à Câmara na próxima semana projeto de lei que estende a Lei da Ficha Limpa para cargos comissionados da administração pública. “Somos solidários à iniciativa da OAB e esperamos servir de incentivo para outros municípios”, afirma o prefeito. O vereador Jucene Estevão, que também participou do evento, declarou ter certeza de que a Câmara irá vai votar o projeto “o mais rápido possível”.
O OAB-GO Itinerante também teve a presença do secretário-geral da OAB-GO, Flávio Buonaduce Borges; do diretor-tesoureiro, Enil Henrique de Souza Filho; do conselheiro seccional e presidente da Comissão de Seleção e Sociedades de Advogados, Júlio César Meirelles; da conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Sociais e Acesso à Justiça, Diane Mauriz Jayme; do conselheiro seccional José Divino Morais; e do diretor-tesoureiro da Casag, Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
