Com o objetivo de promover a aproximação dos inscritos das subseções à seccional goiana da OAB e discutir os problemas vivenciados nas comarcas pela advocacia e pelo Judiciário, a terceira edição do OAB-GO Itinerante foi realizada em Trindade, nessa quinta-feira (25). Comandada pelo presidente da seccional, Henrique Tibúrcio, a audiência pública sobre a advocacia reuniu vários advogados da subseção para discutir questões inerentes ao Judiciário local. “Queremos que a justiça seja feita da melhor forma possível. Nossa intenção aqui é buscar uma solução conjunta para demandas locais, ouvindo as críticas e sugestões da categoria”, destacou Henrique Tibúrcio na abertura do evento.
A falta de juízes na comarca foi um dos principais problemas apontados pelos inscritos. O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Wilton Müller, na ocasião representando o presidente Paulo Teles, explicou que a falta de juiz é um problema que atinge várias comarcas goianas, mas que é transitório. “O número de juízes no Estado, embora seja pequeno, contará com acréscimo de 48 novos profissionais após homologação de concurso que está em andamento, já em fase de prova oral.” Wilton Müller falou ainda sobre a ação da OAB-GO e disse que considera positiva a iniciativa seccional. “O OAB-GO Itinerante é um exemplo de administração participativa ao molde da maior democracia que se pode ter.” Ao longo da audiência pública o juiz esclareceu vários questionamentos dos advogados e autoridades locais.
Assuntos como a grande quantidade de faculdades de Direito no País, prerrogativas profissionais, assistência judiciária, estrutura física e operacional disponibilizada pelo fórum local, custas judiciais, mau tratamento dispensado pelos juízes aos advogados, demora na autuação de processos e atuação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-GO foram debatidos pelos advogados na audiência pública. A categoria aproveitou a oportunidade para apresentar sugestões e críticas pontuais para os dirigentes da instituição.
O presidente da Subseção de Trindade, Theondorley Rodrigues Magalhães, rendeu elogios à administração descentralizada da seccional. “É um movimento muito importante para os advogados goianos, pois além de levar toda a estrutura administrativa até a categoria, proporciona a oportunidade de debatermos problemas da advocacia e do judiciário e de propormos soluções.” “A anuidade que pagamos é revertida em benefícios e serviços como esse, o OAB-GO Itinerante”, destacou.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Jaime José dos Santos, e o advogado Clécio Roberto Olsson, um dos responsáveis pela criação do fundo de pensão dos advogados (OABPrev), prestigiaram o evento. O diretor do foro de Trindade Agostinho Gonçalves França e o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lago, também marcaram presença, além de várias autoridades locais.
Os diretores da seccional Sebastião Macalé (vice-presidente), Flávio Borges (secretário-geral), Maria Lucila Ribeiro (secretária-geral-adjunta) e Enil Henrique Filho (tesoureiro) e a diretoria da subseção participaram da ação. Vários conselheiros seccionais e presidentes de comissões da OAB-GO também estiveram presente no evento.
Serviços
Durante toda a tarde de quinta-feira, uma grande estrutura de serviços e benefícios ficou à disposição dos inscritos. A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) ofereceu aferição de pressão e taxa glicêmica, um consultor do OABPrev e do OAB-Saúde para prestar esclarecimentos sobre o planos de previdência e saúde da advocacia e produtos da Livraria e Ótica do Advogado para serem comercializados. A ESA-GO disponibilizou um profissional para tirar dúvidas sobre peticionamento eletrônico. Os advogados que participaram do evento também puderam atualizar seu cadastro, solicitar a troca do cartão de identidade profissional e enviar críticas e sugestões à Ouvidoria-Geral da instituição.
Resultados
Atendendo a solicitação feita pela advocacia de Formosa à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-GO, foi realizada inspeção no presídio de Planaltina de Goiás nessa quinta-feira (25). O pedido foi feito ao presidente da CDH, Alexandre Prudente, durante realização da audiência pública do OAB-GO Itinerante, realizado em Formosa, no último dia 14 de outubro. A vistoria foi comandada pelo vice-presidente da comissão Edson Tadashi Sumida. “Com essa ação, participamos dos anseios da subseção e tentamos buscar soluções conjuntas para as reivindicações”, declarou Alexandre Prudente, que também participou da edição do OAB-GO Itinerante em Trindade.
Confira as datas e subseções previstas para próximas edições do OAB-GO Itinerante
14/12/2010 – Itumbiara
03/02/2011 – Santa Helena
23/03/2011 – Caldas Novas
13/04/2011 – Mineiros
11/05/2011 – Anápolis
08/06/2011 – Rio Verde
06/07/2011 – Quirinópolis
14/09/2011 – Luziânia
06/10/2011 – Ceres
09/11/2011 – Goiás
30/11/2011 – Inhumas