A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) sediou, nesta quinta-feira (25), um debate sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e seus 10 anos de existência. O evento reuniu diversas autoridades que atuam no enfretamento contra a violência doméstica.
A integrante da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e presidente do Conselho Estadual da Mulher (CONEM), Flávia Fernandes, explica que o objetivo do evento foi de ampliar a discussão acerca da violência contra a mulher para que, a partir dos diversos pontos de vista colocados no debate, seja possível identificar os pontos de melhoria. “Queremos entender onde estão as falhas na rede de proteção à mulher vítima de violência para que possamos cobrar soluções das autoridades competentes”, afirma.
Flávia Fernandes disse ainda que, como resultado efetivo da conferência, será entregue à Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e ao governador goiano um documento que apresentará as principais dificuldades enfrentadas pelas instituições que atendem as mulheres em situação de violência, bem como possíveis soluções defendidas pelos participantes do debate.
Compuseram a mesa o desembargador-presidente da Coordenadoria do Enfrentamento da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Goiás, Luiz Cláudio Veiga Braga, o promotor de justiça do 2º Juizado de Enfrentamento da Violência Doméstica, Robertson Alves de Mesquita, a delegada da Delegacia da Mulher, Ana Elisa Gomes, a comandante da Patrulha Maria da Penha, Silvana Rosa de Jesus Alves, a conselheira do Centro de Valorização da Mulher Maria das Dores Soares.
(Texto: David Martins – Estagiário da Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
