O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, acompanhado da presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Manoela Gonçalves, e do presidente da Comissão de Acompanhamento Forense (CAF), Fabrício Brito, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Leobino Valente Chaves.
Na pauta da CMA estava o protocolo de requerimentos formulados pela Comissão em atendimento do Plano de Valorização da Mulher Advogada. Os ofícios entregues trataram dos seguintes temas: primazia da advogada gestante/lactante na preferência para sustentações orais nas Câmaras e Turmas Recursais, suspensão de prazos processuais, mediante atestado médico, no pré e pós-parto de advogadas que sejam as únicas causídicas no processo, criação de varas especializadas para julgar crimes de violência contra a mulher, nas Comarcas de Anápolis e Aparecida de Goiânia, e liberação de espaço para implantação de brinquedoteca no Tribunal de Justiça.
Lúcio Flávio ponderou sobre a necessidade de se sensibilizar pela causa. "Devemos pugnar pelos direitos e prerrogativas que assistem às advogadas goianas, e por representar um passo em favor de uma boa relação entre o Tribunal de Justiça e a advocacia", ressaltou.
O presidente do TJ-GO foi ainda homenageado com exemplar do selo da mulher advogada, propriedade imaterial, de iniciativa da Conselheira Seccional Valéria Menezes, de Santa Helena de Goiás, para a CMA/OAB-GO, pelo ano de 2016 – Ano da Mulher Advogada. "A entrega do selo é uma demonstração da parceria salutar entre o Poder Judiciário e a advocacia goiana. Uma forma de agradecimento ao desembargador-presidente, que é merecedor desta homenagem”, disse Manoela Gonçalves.
Acompanhamento forense
Já o presidente da CAF, Fabrício Brito, solicitou ao presidente do TJ-GO a criação de uma Semana Estadual de Conciliação, em que os processos com julgamentos marcados para 2017 já teriam audiências neste evento. "A sugestão foi muito bem aceita pelo desembargador Leobino e o evento deve ocorrer na primeira semana de agosto. Serão julgamentos com sanção e acreditamos que irá desafogar muito o judiciário goiano", explicou.
Fabrício destacou ainda que todos os conciliadores deste evento serão advogados com experiência em conciliação. "Esses profissionais poderão explicar melhor para as partes sobre os seus direitos e sobre a própria conciliação." O evento será realizado em parceria da OAB-GO, TJ-GO e Ministério Público do Estado de Goiás.
Outra demanda da CAF, desta vez direcionada ao diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dia, foi com relação a juízes que estão se negando a atender advogados. "Estamos fazendo visitas aos juízes e agora fizemos um pedido direto ao diretor do foro para que os advogados sejam recebidos sempre que possível", ressaltou.
Fabrício destacou ainda o problema da Contadoria, que estava há mais de um ano sem atualizar valores, com déficit de funcionários e equipamentos, e teve solução requerida pela comissão há cerca de 40 dias. "Nossa solicitação foi prontamente atendida. Foi feito um mutirão, com mais de 40 contadores, para desafogar os processos." (Texto: Carolina Pessoni – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
