A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Chyntia Aquino da Costa Barcellos, participa, nesta sexta-feira (29), da quarta edição do Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual da OAB, em Canela (RS). O evento promovido pela Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB-RS, é realizado no Campus Universitário da Região das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul e conta com a presença de comitivas de todo País.
O evento teve início nesta quinta-feira (28) e segue nesta sexta-feira (29) com debates sobre a diversidade em ambiente corporativo, o movimento e as causas da comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais). Para Chyntia, o Fórum mostra-se importante e necessário, já que permite a troca de experiências e a discussão de relevantes temáticas ligadas aos direitos da comunidade.
O Fórum enfatiza, nesta edição, o Estatuto da Diversidade Sexual, documento com 109 artigos distribuídos em 180 sessões, que criminaliza a homofobia e, ainda, trata de princípios, regras de direito de família, sucessório e previdenciário. Segundo Chyntia, a OAB busca conseguir 1,5 milhão de assinaturas para protocolar no Congresso a proposta de legislação de iniciativa popular.
(Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
