A OAB-GO fará nesta quinta-feira (6) vistoria no Complexo Prisional de Aparecida. A visita técnica terá início às 9 horas. Às 10 horas o presidente da Ordem, Henrique Tibúrcio, apresentará as informações preliminares sobre o trabalho.
O relatório da inspeção será apresentado no dia 13 de fevereiro, durante audiência pública que discutirá o sistema carcerário goiano. O evento terá participação do presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que participaria da inspeção, mas precisou adiar sua vinda a Goiânia.
A inspeção no Complexo Prisional de Aparecida dará início às vistorias de 2014, realizadas regularmente pela OAB-GO. Por conta da crise no sistema penitenciário brasileiro, o presidente Henrique Tibúrcio determinou que todas as cadeias do Estado sejam vistoriadas até o fim de fevereiro.
As inspeções no interior do Estado serão realizadas pelas 45 subseções da OAB-GO. Assim como ocorre regularmente, os locais onde forem detectados casos mais graves serão vistoriados também pelas comissões da Ordem da capital.
O Complexo Prisional de Aparecida foi escolhido por ser a maior estrutura carcerária do Estado e conter um dos presídios mais problemáticos. A Odenir Guimarães tem 600 vagas, mas abriga 1.600 re-educandos. Outro problema é o pequeno número de agentes penitenciários, entre 8 e 14 por turno.
Vistorias de 2013
Em 2013, as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Segurança Pública e Política Criminal (CSP) da OAB-GO vistoriaram 13 unidades prisionais goianas. Um relatório resultante das visitas será divulgado nas próximas semanas. "O que podemos antecipar é que nos deparamos com situações deploráveis", afirma o presidente da CSP, Rodrigo Lustosa.
A presidente da CDH, Mônica Araújo, lembra que em várias unidades prisionais os detentos chegavam a ficar diariamente 13 horas sem alimentação. "Todos os casos detectados foram solucionados após oficiarmos as autoridades, mas estamos atentos para que isso não volte a ocorrer", afirma Araújo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
